ANO IV
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 25 de setembro de 2018
   
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a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano IV - Edição Nº 749
Data: 08/06/2018
DECRETO Nº 10.735, DE 07 DE JUNHO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 9.024, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013, QUE NOMEIA OS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
LEI Nº 3.853, DE 07 DE JUNHO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial, na forma que indica, e dá outras providências.
 
LEI Nº 3.854, DE 07 DE JUNHO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Festas Populares do Município de Feira de Santana, a Festa de São João do Povoado de São José, Distrito de Maria Quitéria, e dá outras providências.
 
COMUNICADO – LICITAÇÃO Nº 186-2018 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075-2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de material permanente (panificação, apicultura, informática) e de material de consumo (alimentação, armarinho) para atender o Projeto Feira Produtiva/SENAES/Convênio SICONV NUM 771198/2012, coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. IMPUGNANTE: K. C. R.
 
ERRATA - LICITAÇÃO 136-2018 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 050-2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Onde lê-se: Sirleide de Oliveira Rodrigues - Presidente da CPL. Leia-se: Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
 
COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO LICITAÇÃO Nº 141-2018 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 051-2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de consultoria e apoio técnico necessários à execução do estudo do equilíbrio-econômico financeiro do contrato de concessão e Revisão Tarifária prevista no Edital de Licitação 008/2015 da Concessão do Serviço de Transporte Coletivo Urbano por Ônibus para o Município de Feira de Santana – STCU,
 
TORNA SEM EFEITO a LICITAÇÃO Nº 165-2018 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 057-2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento, instalação e configuração de equipamentos especializados – portas e catracas automatizadas - para acesso aos terminais e estações do Sistema Transporte Rápido por Ônibus – BRT (Bus Rapid Transit).
 
COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO LICITAÇÃO 170-2018 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 061-2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação da escola municipal Julieta Frutuoso de Araújo e módulo de educação infantil Joanita Mota – Distrito de Tiquaruçu.
 
COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA LICITAÇÃO Nº 188-2018 TOMADA DE PREÇO Nº 060-2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa para execução de serviços de recuperação e pintura geral do Parque de Exposição João Martins da Silva, visando a realização da 43ª Expofeira no período de 02 a 09 de setembro de 2018.
 
LICITAÇÃO 203-2018 – PREGÃO PRESENCIAL 089-2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de tijolinho maciço para uso na manutenção das caixas da rede de drenagem de águas pluviais do município.