ANO V
   Feira de Santana, Bahia - sexta-feira, 20 de setembro de 2019
   
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SEDESO - Desenvolvimento Social
 
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SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
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SEAGRI - Agricultura
 
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SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
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FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano IV - Edição Nº 718
Data: 19/04/2018
DECRETO Nº 10.680, DE 17 DE ABRIL DE 2018. Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2018, no valor de R$ 1.064.000,00 (um milhão e sessenta e quatro mil reais) .
 
DECRETO N° 10.685, DE 18 DE ABRIL DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais).
 
DECRETO Nº 10.678, 13 DE ABRIL DE 2018. Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Constitui Comissão para a Coordenação Geral do Concurso Público Municipal e dá outras providências.
 
LEI Nº 3.817, DE 17 DE ABRIL DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Revoga a Lei nº 3.560, de 27 de agosto de 2015, e dá outras providências.
 
LEI Nº 3.818, DE 17 DE ABRIL DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre a obrigação de estabelecimentos públicos e privados inserirem o símbolo mundial do autismo em placas de atendimento prioritário, e dá outras providências.
 
LEI Nº 3.819, DE 17 DE ABRIL DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Considera de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO LEVANTA-TE E ANDA, e dá outras providências.
 
LEI Nº 3.820, DE 17 DE ABRIL DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO SOS COM CRISTO, e dá outras providências.
 
LEI Nº 3.821, DE 17 DE ABRIL DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Festas e Eventos do Município de Feira de Santana a comemoração da data de CRIAÇÃO DO DISTRITO DE HUMILDES, EM 13 DE JULHO DE CADA ANO.
 
ERRATA - HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 059-2018 – TOMADA DE PREÇO 021-2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Onde se lê: TOMADA DE PREÇO 061-2018, leia-se: TOMADA DE PREÇO 021-2018.
 
ERRATA - LICITAÇÃO 153-2018 – TOMADA DE PREÇO 052-2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Onde lê-se: TIPO: MENOR PREÇO. Leia-se: TIPO: MAIOR OFERTA.