ANO V
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 21 de novembro de 2019
   
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Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano IV - Edição Nº 712
Data: 11/04/2018
DECRETO INDIVIDUAL Nº 139/2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ARCENIO JOSE OLIVEIRA exonerar do cargo de Diretor do Departamento de Regularização Fundiária, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 140/2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ARCENIO JOSÉ OLIVEIRA nomear para o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais.
 
DECRETO Nº 10.672, DE 10 DE ABRIL DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2018, no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).
 
DECRETO N° 10.673, DE 10 DE ABRIL DE 2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
 
LICITAÇÃO 137-2018 – PREGÃO ELETRÔNICO 050-2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de uma motocicleta para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração.
 
Foi FRACASSADA a LICITAÇÃO 078-2018 – PREGÃO PRESENCIAL 010-2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa especializada em envasamento de GLP em botijão de gás de 13 kg, através da apresentação de ticket vale gás, para atender as escolas da Rede Pública Municipal de Ensino.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 052-2018 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 033-2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para executar pavimentação em paralelepípedo da rua Alameda 05, localizada no loteamento Santana dos Olhos D’Água, bairro Olhos D’Água.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 053-2018 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 034-2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: de empresa de engenharia para executar pavimentação em paralelepípedo no caminho H9 na rua E e rua F (complemento), no conjunto Feira X.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 054-2018 – TOMADA DE PREÇO 019-2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de construção e urbanização da Praça Planolar, localizada na estrada do Besouro, distrito de São José.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO.Nº 5 17 099-2018. - ADITIVO.Nº 5 09 084-2018. - ADITIVO.Nº 5 13 461-2017. ADITIVO.Nº 5 13 081-2018. - ADITIVO.Nº 5 09 082-2018. - ADITIVO.Nº 5 21 035-2018. ADITIVO.Nº 5 19 061-2018. - ADITIVO Nº 5 13 083-2018.