ANO V
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 20 de novembro de 2019
   
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SEDESO - Desenvolvimento Social
 
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FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano IV - Edição Nº 710
Data: 06/04/2018
DECRETO INDIVIDUAL Nº 135/2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: VITORIA REGIA SANTOS LEAL exonerar, a pedido do cargo de Chefe da Divisão de Programas Especiais II, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 136/ 2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DANUSA DE SOUZA RODRIGUES SANTOS nomear para o cargo de Chefe da Divisão de Programas Especiais II, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
 
DECRETO Nº 10.670, DE 05 DE ABRIL DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre a concessão de autorizações de veículos de aluguel destinados ao transporte individual de passageiros (táxi), e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 10.665, DE 05 DE ABRIL DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre o afastamento do servidor Sérgio Barradas Carneiro, a pedido, dos diversos Conselhos, Grupos de Trabalho, Câmara e Comitê, e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 10.668, DE 05 DE ABRIL DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área localizada na Localidade de Candeal II, Distrito da Matinha.
 
DECRETO Nº 10.666, DE 05 DE ABRIL DE 2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Revoga ato de cassação de autorizações de veículos de aluguel destinados ao transporte individual de passageiros, e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 10.667, DE 05 DE ABRIL DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Revoga ato de cassação da autorização do nº de ordem 697 do Sistema de Transporte Individual de Passageiros – STIP (Táxi), expresso no art. 1º, do Decreto 10.622, de 28 de fevereiro de 2018.
 
DECRETO Nº 10.669, DE 05 DE ABRIL DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área localizada na Rua João Vital, Bairro Baraúnas.
 
LEI COMPLEMENTAR Nº 113, DE 05 DE ABRIL DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar Nº 056, de 11 de julho de 2011, que Dispõe sobre o Estatuto da Guarda Municipal e Institui o Plano de Carreira, e dá outras providências.
 
LEI COMPLEMENTAR Nº 112, DE 05 DE ABRIL DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Institui o Plano de Mobilidade de Feira de Santana, estabelecendo os princípios e diretrizes para a integração entre os modos de transporte e para a melhoria da acessibilidade e mobilidade das pessoas e cargas no Município e dá outras providências.