ANO V
   Feira de Santana, Bahia - sexta-feira, 6 de dezembro de 2019
   
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Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano IV - Edição Nº 709
Data: 05/04/2018
DECRETO Nº 10.663, DE 04 DE ABRIL DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Autoriza o funcionamento de estabelecimentos comerciais em horários excepcionais, no período da Micareta 2018.
 
DECRETO Nº 10.664, DE 04 DE ABRIL DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Institui Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais considerando os Festejos da Micareta de 2018, de 19 a 22.04.2018.
 
LEI Nº 3.813, DE 04 DE ABRIL DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Institui o Fundo Municipal de Educação e, dá outras providências.
 
LEI Nº 3.812, DE 04 DE ABRIL DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal de Atenção ao Idoso, no âmbito do município de Feira de Santana e dá outras providências.
 
LEI Nº 3.814, DE 04 DE ABRIL DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos professores, especialistas em educação e secretários escolares, da Rede Municipal de Ensino, do Município de Feira de Santana e dá outras providências.
 
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL N° 043/2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: A Atividade de implantação do loteamento com área total de 4,75 hectares, localizado na Avenida Antônio Bittencourt, S/N, Bairro Chaparral, Feira de Santana – BA é DISPENSADA DE LICENÇA AMBIENTAL
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 136-2018-16D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO À RUA CÔNEGO OLÍMPIO, 132, DISTRITO DE HUMILDES, ONDE FUNCIONA O POSTO DOS CORREIOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 085-2018 – PREGÃO PRESENCIAL 014-2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de urnas funerárias para doação a pessoas em vulnerabilidade social, conforme Lei de Benefícios Eventuais n° 3.684/2017, coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
 
ADITIVO .Nº 5 20 045-2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aditar o contrato nº 867/2015/2025C, firmado em 30/12/2015, com valor atualizado de R$ 35.948,64,
 
ERRATA - LICITAÇÃO 022-2018 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 016-2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Onde lê-se: HOMOLOGAÇÃO: 01/03/2018.Leia-se: HOMOLOGAÇÃO: 05/03/2018 e Onde lê-se: DATA DE ASSINATURA: 01/03/2018.Leia-se: DATA DE ASSINATURA: 05/03/2018.