ANO V
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 20 de julho de 2019
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano IV - Edição Nº 707
Data: 03/04/2018
DECRETO N° 10.661, DE 02 DE ABRIL DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Denomina Equipamento Público neste Município – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) PORTE II - ELIZABETE DIAS MARQUES, e dá outras providências.
 
DECRETO N° 10.517, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017. Republicado por Incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Denomina Equipamento Público neste Município – UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA SANTO ANTÔNIO DOS PRAZERES I e II - EUSTAQUIO SALES DE LIMA -“ROXO”, e dá outras providências.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 186-2018-12I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: TERMO DE PARCERIA COM A INSTITUIÇÃO CAMINHO DO AMOR OBJETIVANDO DESENVOLVER ATIVIDADES ESPORTIVAS, CULTURAIS E DE LAZER COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 162-2018-12I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: PARCERIA COM O CEACRE - CENTRO EVANGÉLICO DE APOIO ACOLHIMENTO CIDADE REFÚGIO TENDO COMO OBJETIVO DESENVOLVER ATIVIDADES COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, INCLUSIVE INCENTIVO A GUARDA E ADOÇÃO.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 153-2018-12I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: PARCERIA COM INST. ANTONIO GASPARINI P/ PROMOVER A INTEGRAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE 110 CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 166-2018-12I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: TERMO DE PARCERIA COM O INSTITUTO ANTONIO GASPARINI TENDO COMO OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO SOCIAL DE 80 CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS, ATRAVÉS DA CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE PRATICA ORQUESTRAIS E CORAL DE FEIRA DE SANTANA.
 
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-2018-0228D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INSTALAÇÃO DE CENTRAL TELEFÔNICA, RETIRADA DA CENTRAL DO PRÉDIO SEDE, INSTALAÇÃO NO IMÓVEL ALUGADO E PROGRAMAÇÃO DA MESMA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/FSA.
 
ERRATA – EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-2018- 0228D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Onde se lê: Assinatura do Contrato: 23/01/2018. Feira de Santana, 23/01/2018. Leia-se: Assinatura do Contrato: 02/02/2018. Feira de Santana, 02/02/2018.
 
LICITAÇÃO 129-2018 – PREGÃO PRESENCIAL 043-2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mecânica, elétrica, funilaria e pintura automotiva dos veículos das marcas: Fiat, Iveco e Renault, com aquisição de peças e acessórios da Superintendência Municipal de Trânsito de Feira de Santana.
 
LICITAÇÃO 133-2018 – PREGÃO ELETRÔNICO 047-2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de arma de fogo longa para a Guarda Municipal de Feira de Santana.