ANO V
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 20 de julho de 2019
   
Pesquisar por Palavra
 
 
de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano IV - Edição Nº 705
Data: 29/03/2018
DECRETO Nº 10.657, DE 28 DE MARÇO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Inciso IV, do Art. 1º, do Decreto de nº 10.244, de 02 de maio de 2017, que nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), e dá outras providências.
 
LEI Nº 3.806, DE 28 DE MARÇO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar/renovar Convênios com a União, através do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, na forma que indica, e dá outras providências.
 
LEI Nº 3.807, DE 28 DE MARÇO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial, na forma que indica, e dá outras providências.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 152-2018-12I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: PARCERIA COM O CENTRO COMUNITÁRIO LUZ E LABOR COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER AÇÕES E/OU ATIVIDADES ESPORTIVAS, CULTURAIS E DE LAZER QUE ASSEGUREM OS DIREITOS SOCIAIS, CRIANDO CONDIÇÕES QUE ESTIMULEM A INTEGRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EFETIVA NA SOCIEDADE DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 150-2018-12I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: PARCERIA COM O INSTITUTO EDIVALDO OLIVEIRA DA SILVA PARA PROMOVER TROCAS DE EXPERIÊNCIAS E VIVÊNCIAS ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES FORTALECENDO VINCULOS ATRAVÉS DO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS COM NOÇÕES SOBRE CIDADANIA E EDUCAÇÃO SUPLEMENTAR.
 
ERRATA - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002-2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Onde lê-se: Data: 27/04/2018, Leia-se: Data:02/05/2018.
 
LICITAÇÃO 090-2018 – PREGÃO PRESENCIAL 016-2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de serviço de 100 (cem) horas de uma retroescavadeira hidráulica tipo Flokem, com operador, para limpeza da lagoa da Terra Dura.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 018-2018 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 012-2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas no bairro Gabriela.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 026-2018 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 020-2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para executar pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas no bairro Jardim Acácia
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 056-2018 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 035-2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas no bairro Parque Getúlio Vargas.