ANO V
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 24 de junho de 2019
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano IV - Edição Nº 703
Data: 27/03/2018
DECRETO INDIVIDUAL Nº 098/2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: NEIDE PINTO DOS SANTOS exonerar, a pedido do cargo de Professora, da Secretaria Municipal de Educação, retroagindo seus efeitos a 21 de março de 2018.
 
DECRETO N° 10.655, DE 26 DE MARÇO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
 
LEI Nº 3.805, DE 23 DE MARÇO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Reconhece e inclui a FESTA DOS TABERNÁCULOS no Calendário Oficial do município de Feira de Santana, e dá outras providências.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 187-2017 – PREGÃO PRESENCIAL 111-2017
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de remoção, guarda, liberação e leilão dos veículos apreendidos e que se encontrarem em situação irregular, na Cidade de Feira de Santana/Ba.
 
Fica REVOGADA a LICITAÇÃO 227-2017 - PREGÃO PRESENCIAL 137-2017.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Administração, Habitação e Agricultura.
 
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002-2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Foi deserto o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002-2018 - Termo de parceria com entidade da sociedade Civil Brasileira de punho esportivo para efeito de parceria para realização dos eventos: Futebol- Sub 15; Corrida verão; Jogos Abertos de Feira de Santana; Jogos da Cidadania; Jogos da Diversidade e XV Olimpíada Estudantil.
 
PORTARIA N° 539/2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ROSANGELA DIAS SANTANA designar para exercer a função de vice -diretora da Escola Municipal Norma Suely Mascarenhas.
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 512 A 529/2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LICENÇAS - PRÊMIO.
 
PORTARIA Nº 530/2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: GILDETE SUZARTE BULLOS - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO.
 
PORTARIA Nº 531/2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ELIANA QUEIROZ SANTANA - AVERBAÇÃO