ANO IV
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 13 de dezembro de 2018
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano IV - Edição Nº 700
Data: 21/03/2018
DECRETO N° 10.646, DE 20 DE MARÇO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Feira de Santana e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 10.647, DE 20 DE MARÇO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Declara de utilidade pública imóvel para fins desapropriação e dá outras providências.
 
DECRETO N° 10.648, DE 20 DE MARÇO DE 2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Art. 2°, inciso II, alínea “a”, do Decreto N° 10.575, de 29 de dezembro de 2017, que “Constitui o Comitê de Coordenação e o Comitê de Execução do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Feira de Santana”, e dá outras providências.
 
FOI DESERTA A LICITAÇÃO 084-2018 – PREGÃO ELETRÔNICO 013-2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de mobiliário de escritório para serem utilizados nas salas da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária na coleta de dados em campo, no processo de regularização fundiária e no Programa Cartão Reforma do Governo Federal.
 
LICITAÇÃO 119-2018 – PREGÃO ELETRÔNICO 037-2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa para locação de caminhões equipados com munck e cesto aéreo, conforme planilha, com combustível, motorista/operador, seguro, manutenção preventiva e corretiva por conta do contratado, ano de fabricação/modelo não inferior a 2005.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO.Nº 5 15 056-2018. - ADITIVO.Nº 5 14 062-2018. - ADITIVO.Nº 5 05 058-2018. ADITIVO.Nº 5 20 046-2018.
 
Torna-se NULA e SEM EFEITO ERRATA – LICITAÇÃO 337-2017 – PREGÃO ELETRÔNICO 217-2017,
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Torna-se NULA e SEM EFEITO ERRATA – LICITAÇÃO 337-2017 – PREGÃO ELETRÔNICO 217-2017,
 
LICITAÇÃO 337-2017 – PREGÃO ELETRÔNICO 217-2017 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa para prestação de serviço de cópias reprográficas simples e encadernação, com instalação de 03 (três) equipamentos, fornecimentos, de material de consumo, com operador e assistência técnica preventiva e corretiva, para atender o Programa Minha Casa Minha Vida.
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO – LICITAÇÃO: 304-2017 – PREGÃO ELETRÔNICO: 189-2017.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de equipamentos de monitoramento veicular via satélite GPS para as viaturas da Superintendência Municipal de Trânsito.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 060-2018 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 038-2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para executar pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas no povoado de Morrinhos, distrito de Jaguara: rua de Seu André (próximo ao cemitério), rua Tomé de Souza (acesso ao conselho comunitário de Jaguara), da extensão da praça até o colégio na entrada de Morrinhos.