ANO IV
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 13 de dezembro de 2018
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano IV - Edição Nº 699
Data: 20/03/2018
DECRETO INDIVIDUAL Nº 092/2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: YANNA RAQUEL DE ARAUJO CARNEIRO - EXONERA A PEDIDO - TÉCNICA EM ENFERMAGEM
 
DECRETO N° 10.644, DE 16 DE MARÇO DE 2018. Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Denomina Equipamento Público neste Município – TÚNEL CARLOS ALBERTO KRUSCHEWSKY, localizado na Av. João Durval Carneiro, no cruzamento com a Av. Presidente Dutra, e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 10.645, DE 19 DE MARÇO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Decreto Nº 10.382, de 01.09.2017, que “Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, e dá outras providências.”
 
ERRATA - LICITAÇÃO 337-2017 – PREGÃO ELETRÔNICO 217-2017
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Onde lê - se: “Data: 21/01/2017”, leia-se 12/01/2018”.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 104-2018-06I-
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INSCRIÇÃO NO CURSO PRÁTICO: REGIME JURÍDICO DAS OSC (LEI Nº 13.019/2014) PARA ADM. PÚBLICA MUNICIPAL E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS. (FEIRA DE SANTANA/BA - 7, 8 E 9 DE MARÇO DE 2018).
 
LICITAÇÃO 079-2018 CONCORRÊNCIA PÚBLICA 045-2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia civil para construção da escola Adenil Falcão- Bairro Brasília.
 
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 104-2018-06I.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INSCRIÇÃO NO CURSO PRÁTICO: REGIME JURÍDICO DAS OSC (LEI Nº 13.019/2014) PARA ADM. PÚBLICA MUNICIPAL E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS. (FEIRA DE SANTANA/BA - 7, 8 E 9 DE MARÇO DE 2018).
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 088-2018 – PREGÃO PRESENCIAL 015-2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa para locação de caminhão guindaste com lança para atender as necessidades da Superintendência Municipal de Trânsito.
 
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 220-2017 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 053-2017
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de Pessoa Física para locação de 25 veículos tipo passeio, com motorista, combustível por conta da Contratante, para atender as necessidades das diversas Secretarias, pelo período de 12 (doze) meses.
 
COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA LICITAÇÃO Nº 065-2018 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 040-2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de Pessoa Física para locação de 25 veículos tipo passeio, com motorista, combustível por conta da Contratante, para atender as necessidades das diversas Secretarias, pelo período de 12 (doze) meses.