ANO V
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 24 de junho de 2019
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano IV - Edição Nº 698
Data: 17/03/2018
DECRETO INDIVIDUAL Nº 090/2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ELIZELANDIA CARDOSO DE MEIRELLES - ESTABILIDADE ECONÔMICA
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 091/2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: IVANILDES SILVA SANTOS - ESTABILIDADE ECONÔMICA
 
DECRETO Nº 10.641, 16 DE MARÇO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Homologa a avaliação de desempenho funcional de servidor municipal, e dá outras providências.
 
DECRETO N° 10.642, DE 16 DE MARÇO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Denomina Equipamento Público neste Município – MERCADO DE CARNE DA FEIRA LIVRE DO SOBRADINHO MANOEL ALVES NASCIMENTO (Filinho), e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 10.643, DE 16 DE MARÇO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Regulamenta o Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.
 
DECRETO N° 10.644, DE 16 DE MARÇO DE 2017.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Denomina Equipamento Público neste Município – TÚNEL CARLOS ALBERTO KRUSCHEWSKY, localizado na Av. João Durval Carneiro, no cruzamento com a Av. Presidente Dutra, e dá outras providências.
 
Fica REVOGADA a LICITAÇÃO 096-2018 – PREGÃO ELETRÔNICO 021-2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro de automóveis, para 34 (trinta e quatro) veículos com assistência técnica 24 (vinte quatro) horas por dia, sete dias por semana, com cobertura em todo território nacional, pelo período de 12 (doze) meses.
 
LICITAÇÃO 121-2018 – PREGÃO ELETRÔNICO 038-2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de bancos e mesas fabricados em concreto pré moldado para utilização na revitalização de praças e áreas públicas pelo Departamento de manutenção em áreas verdes do Município de Feira de Santana.
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 464 a 478/2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Alteração de Carga Horária de Professores.
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 479 a 486/2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DESIGNAÇÕES DE PROFESSORAS.