ANO IV
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 27 de maio de 2018
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano IV - Edição Nº 690
Data: 06/03/2018
DECRETO INDIVIDUAL Nº 085/2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: NATAN HESPANHOL DOS SANTOS - NOMEIA - CHEFE DA DIVISÃO DE INFORMÁTICA E ESTATÍSTICA .
 
DECRETO Nº 10.627, DE 05 DE MARÇO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fixa os limites para emissões sonoras durante a Micareta de Feira de Santana, e dá outras providências.
 
LEI Nº 3.798, DE 05 DE MARÇO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre a afixação de cartazes indicativos de localização de hospitais, postos de saúde e atendimentos emergenciais próximos a farmácias e drogarias situadas no âmbito do Município de Feira de Santana, e dá outras providências.
 
LEI Nº 3.799, DE 05 DE MARÇO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Assegura ao aluno com deficiência locomotora permanente prioridade na matrícula em escola municipal mais próxima de sua residência no âmbito de Feira de Santana, e dá outras providências.
 
LEI Nº 3.800, DE 05 DE MARÇO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Considera de Utilidade Pública a Associação Som Salvador de Assistência Social, e dá outras providências.
 
LEI Nº 3.801, DE 05 DE MARÇO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
COMUNICADO – LICITAÇÃO: 293-2017–PREGÃO ELETRÔNICO: 181-2017.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de gêneros alimentícios (café e açúcar) para atender as demandas do Bolsa Família, CRAS e CREAS, coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
 
ADITIVO. Nº 5 12 032-2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aditar o contrato nº 23-2017-12C, firmado em 16/01/2017, com valor originário de R$ 324.000,00.
 
LICITAÇÃO 099-2018 – PREGÃO PRESENCIAL 024-2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa especializada para instalação e locação de 60 (sessenta) repetidora e rádios de comunicação para a micareta de Feira, que será realizada de 19 a 22 de abril de 2018.
 
PORTARIA Nº 405/2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CAROLINA GOMES CARDOSO GONÇALVES - REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA