ANO IV
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 13 de dezembro de 2018
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano IV - Edição Nº 679
Data: 16/02/2018
DECRETO INDIVIDUAL Nº 051/2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: JONATA CABRAL GUEDES, exonerar do cargo de Agente Regional, da Administração Regional I, da Secretaria Municipal de Governo.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 052/2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: JUDIVAN DOS SANTOS FIGUEREDO - nomear para o cargo de Agente Regional, da Administração Regional I, da Secretaria Municipal de Governo.
 
DECRETO N° 10.606, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018. Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 5.800.000,00 (cinco milhões e oitocentos mil reais).
 
DECRETO N° 10.609, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 3.386.000,00 (três milhões, trezentos e oitenta e seis mil reais).
 
DECRETO N° 10.610, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 335.000,00 (trezentos e trinta e cinco mil reais),
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/PGM/2017D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM REGIME EMERGENCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE SEGURANÇA NO APOIO À EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DA SETTDEC NAS AÇÕES NO CENTRO DA CIDADE, NOS MERCADOS E FEIRAS LIVRES ATÉ QUE SE CONCLUA A LICITAÇÃO PARA TAL.
 
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15-2018-05D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: AQUISIÇÃO DE BATERIAS E TERMINAIS DE BATERIA PARA ATENDER A NECESSIDADE DO DEPARTAMENTO DE MODERNIZAÇÃO E INFORMÁTICA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
 
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32-2018-06D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONER DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.
 
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42-PGM-2017D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM REGIME EMERGENCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE SEGURANÇA NO APOIO À EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DA SETTDEC NAS AÇÕES NO CENTRO DA CIDADE, NOS MERCADOS E FEIRAS LIVRES ATÉ QUE SE CONCLUA A LICITAÇÃO PARA TAL.
 
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1-2018-1926I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL ENVOLVENDO ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS E ANUAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.