ANO V
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 19 de maio de 2019
   
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SEDESO - Desenvolvimento Social
 
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SEMMAM - Meio Ambiente
 
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SEGC - Gestão e Convênios
 
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SMT - Superintendência de Trânsito
 
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FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano IV - Edição Nº 664
Data: 24/01/2018
DECRETO Nº 10.379, DE 31 DE AGOSTO DE 2017. Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica declarada de utilidades pública, para fins de desapropriação em regime de urgência, um imóvel medindo 160m² correspondente ao lote n° 29 da Quadra C do Loteamento denominado Parque Santo Antônio, bairro Papagaio
 
COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO LICITAÇÃO Nº 002-2018 – TOMADA DE PREÇO Nº 002-2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para executar pavimentação em paralelepípedo da Estrada da Terra Dura, localizada no bairro Terra Dura.
 
COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO LICITAÇÃO Nº 029-2018 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 023-2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para executar pavimentação em paralelepípedo da rua Jorge Amado, bairro Caseb, da cidade de Feira de Santana.
 
ADITIVO Nº 5 13 442-2017.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aditar o contrato nº 246/2015/13C, firmado em 04/05/2015. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar ao contratado pelo realinhamento de preço o valor de R$ 3.473.996,43
 
COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO LICITAÇÃO Nº 334-2017 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 068-2017
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Exploração por meio de permissão, a título precário, de 105 (cento e cinco) vagas/itens no Serviço de Transporte Público Alternativo e Complementar (STPAC).
 
ADITIVO Nº 5 0231 444-2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aditar o contrato nº 1-2017-0231C, firmado em 06/09/2017, com valor originário de R$ 30.000,00.
 
COMUNICADO – LICITAÇÃO Nº 334-2017 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 068-2017 OBJETO: Exploração por meio de
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Exploração por meio de permissão, a título precário, de 105 (cento e cinco) vagas/itens no Serviço de Transporte Público Alternativo e Complementar (STPAC).
 
ERRATA PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 040 A 048/2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ONDE SE LÊ NA PORTARIA N° 040/2018: 03 (três) meses de licença-prêmio, CORRIJA-SE, RETIFIQUE-SE E LEIA-SE: 01 (um) mês de licença-prêmio
 
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº. 021/2018
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Que a obra de Recuperação de assento da Praça de Alimentação, no município de Feira de Santana é DISPENSADA DE LICENÇA AMBIENTAL.
 
PORTARIA Nº 005, DE 19 DE JANEIRO DE 2018.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS), válida pelo prazo de 03 (três) anos, a Empresa Estação 1 Construções e Empreendimentos LTDA., inscrita no CNPJ sob Nº 21.117.322/0001-95