ANO V
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 26 de junho de 2019
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano IV - Edição Nº 661
Data: 19/01/2018
DECRETO INDIVIDUAL Nº 014/2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: GEAN DE JESUS COSTA nomear para o cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Maria Quitéria.
 
ERRATA - LICITAÇÃO 051-2018 TOMADA DE PREÇO 018-2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: onde se lê: “Contendas do Simões”, leia-se: “Contendas do Sincorá”.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 303-2017 – PREGÃO PRESENCIAL 188-2017
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de pessoa física para locação de 01 (um) veículo tipo utilitário leve, com motorista e sem combustível, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração
 
FOI DESERTA A LICITAÇÃO 339/2017 TOMADA DE PREÇO: 049/2017
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para melhorias de infraestruturas em complexo turístico com reforma nos boxes de artesanato e área de eventos turísticos no Centro de Abastecimento. Contrato de Repasse nº 10025669-44/2012-MTUR/CAIXA.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 5 13 433-2017. ADITIVO Nº 5 10 011-2018.
 
ERRATA - ADITIVO 5 05 380-2017
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Onde se lê: O valor mensal do contrato é de R$ 2.291,35. Leia-se: O valor mensal do contrato é de R$ 2.373,84.
 
TERMOS DE RESCISÃO UNILATERAL
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 438-2017-09C. TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 489-2016-12C. TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 508/2015/09C.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 269-2017 – TOMADA DE PREÇO 041-2017
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa para prestação de serviços de poda e remoção de árvores, incluído mão-de-obra, materiais e equipamentos, limpeza e transportes dos resíduos gerados ao aterro sanitário, com requisições conforme necessidades do Departamento de Manutenção em Áreas Verdes.
 
COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA LICITAÇÃO Nº 334-2017 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 068-2017
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Exploração por meio de permissão, a título precário, de 105 (cento e cinco) vagas/itens no Serviço de Transporte Público Alternativo e Complementar (STPAC).
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14-2018-10I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO FORRÓ PÉ DE CERKA NO DIA 03/02/18, NO EVENTO EMANCIPAÇÃO DO DISTRITO DA MATINHA, SHOW COM 90 MINUTOS DE DURAÇÃO.