ANO IV
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 23 de julho de 2018
   
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SEDESO - Desenvolvimento Social
 
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SEMMAM - Meio Ambiente
 
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SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
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SEGC - Gestão e Convênios
 
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SMT - Superintendência de Trânsito
 
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FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano III - Edição Nº 642
Data: 21/12/2017
DECRETO N° 10.536, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Denomina Equipamento Público neste Município – Centro Municipal de Educação Infantil LUZIA DE ALMEIDA SOUZA (D. IAIÁ), e dá outras providências.
 
DECRETO No, 10.539, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2017, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
 
DECRETO N° 10.540, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
 
DECRETO N° 10.541, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 5.545.632,00 (cinco milhões quinhentos e quarenta e cinco mil seiscentos e trinta e dois reais),
 
LEI COMPLEMENTAR Nº 110, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 094, de 08 de Abril de 2015, que Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências.”
 
LEI COMPLEMENTAR Nº 111, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: “Altera a Lei Complementar N° 093, de 26 de março de 2015, que Dispõe sobre a Criação da Agência Reguladora de Feira de Santana/BA, e dá outras providências.”
 
LEI Nº 3.790, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre criação do NÚCLEO TRANSFORMANDO CAMINHOS no município de Feira de Santana, e dá outras providências.
 
LEI Nº 3.791, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre a inclusão da CAVALGADA DA FAZENDA BOA VISTA no Calendário Oficial de Festas Populares ou de eventos do Município de Feira de Santana, e dá outras providências.
 
LEI Nº 3.792, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Institui no município de Feira de Santana, A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À EVASÃO ESCOLAR, e dá outras providências.
 
COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO LICITAÇÃO Nº 271/2017 - CONCORRÊNCIA Nº 060/2017
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar rural diário, em atendimento a demanda de alunos e professores da rede municipal de educação de Feira de Santana.