ANO IV
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 19 de abril de 2018
   
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SEDESO - Desenvolvimento Social
 
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SEGC - Gestão e Convênios
 
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FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano III - Edição Nº 641
Data: 20/12/2017
DECRETO N° 10.538, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais),
 
LEI Nº 3.785, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal de Resíduos Sólidos e o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Feira de Santana, e dá providências.
 
LEI Nº 3.786, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: “Altera a Estrutura Organizacional do Executivo Municipal de Feira de Santana, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e dá outras providências.”
 
LEI Nº 3.787, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.553, de 29 de junho de 2015, que torna obrigatório que empreendimentos geradores de tráfego designem serviços de apoio à circulação e fluidez do trânsito, e dá outras providências.”
 
LEI Nº 3.788, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: “Dispõe sobre o repasse de Recursos Públicos Municipais para as Organizações da Sociedade Civil, através de Termo de Colaboração e Termo de Fomento, para Execução Orçamentária no Exercício de 2018, e dá outras providências.”
 
LEI Nº 3.789, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre o Fundo Municipal de Solidariedade de Feira de Santana e dá outras providências.
 
COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO LICITAÇÃO Nº 271/2017 - CONCORRÊNCIA Nº 060/2017
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar rural diário, em atendimento a demanda de alunos e professores da rede municipal de educação de Feira de Santana.
 
Fica SUSPENSA a LICITAÇÃO 318-2017 - PREGÃO PRESENCIAL 200-2017.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para locação de 01 veículo tipo van, (segunda à sexta: 7:00h às 12:00h e 14:00h às 17:00h, sábado: 7:00h às 11:00h), motorista e manutenção preventiva/corretiva pelo contratado, sem combustível, ano de fabricação a partir de 2010, com seguro, para uso da SEDUR.
 
Foi FRACASSADA a LICITAÇÃO 294-2017 – PREGÃO PRESENCIAL 182-2017
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de combustível tipo gasolina comum, óleo diesel S10 e aditivo Arla 32 para atender ao abastecimento da frota de veículos da Prefeitura de Feira de Santana.
 
LICITAÇÃO 301-2017 – PREGÃO ELETRÔNICO 186-2017
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Prestação de serviço de mão de obra temporária, prazo de execução 12 (doze) meses, para atender a Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Lazer.