ANO IV
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 15 de julho de 2018
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano III - Edição Nº 632
Data: 09/12/2017
DECRETO INDIVIDUAL Nº 918/2017
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ANATALIA SILVA SANTOS RIBEIRO exonerar, a pedido do cargo de Professora, da Secretaria Municipal de Educação, retroagindo seus efeitos a 10 de maio de 2012.
 
DECRETO N° 10.515, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Denomina Equipamento Público neste Município – UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA GEORGE AMÉRICO II E IV, SIMPLICIO PEREIRA ALMEIDA, e dá outras providências.
 
DECRETO N° 10.516, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais).
 
DECRETO N° 10.517, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Denomina Equipamento Público neste Município – UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA ALTO DO ROSÁRIO - EUSTAQUIO SALES DE LIMA -“ROXO”, e dá outras providências.
 
LEI Nº 3.781, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: “Dispõe sobre desafetação de bem da categoria de área verde para categoria de bem de uso comum, e dá outras providências.”
 
LEI Nº 3.782, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre o repasse de Recursos Públicos Municipais para as Organizações da Sociedade Civil, através de Termo de Colaboração e Termo de Fomento, para Execução Orçamentária no Exercício de 2018, e dá outras providências.
 
LEI Nº 3.783, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: “Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal Antidrogas, revogação das Leis nº 2422/2003, nº 3379/2013, Decreto nº 8854/2013, e dá outras providências.”
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 232-2017 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 054-2017
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para obras de implantação das superestruturas metálicas, pilares estruturais e estruturas de toda a cobertura dos terminais Getúlio Vargas, João Durval e Pampalona, integrantes do BRT
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 288-2017 – TOMADA DE PREÇO 044-2017
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para executar a requalificação (serviços complementares) do Sistema de Drenagem localizado na Avenida Bernardino de Carvalho, bairro Vila Olímpia.
 
LICITAÇÃO 311-2017 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 066-2017
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de instituição prestadora de serviços de saúde, para atuar em regime de gerenciamento complementar com o poder público municipal na unidade de pronto atendimento - UPA 24h tipo 2, situada no Loteamento Parque Boa Vista, bairro Queimadinha, Feira de Santana, Bahia.