ANO V
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 22 de maio de 2019
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano III - Edição Nº 622
Data: 25/11/2017
DECRETO Nº 10.490, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2017, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
 
DECRETO N° 10.491, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 1.309.900,00 (um milhão trezentos e nove mil e novecentos reais).
 
CONVOCAÇÃO - LICITAÇÃO 106-2017 – CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL 023-2017
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: A CPL CONVOCA os licitantes, CONSÓRCIO IP BRASIL e CONSÓRCIO FEIRA LUZ, referente ao processo licitatório acima especificado, objetivando a delegação, por meio de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, da prestação dos serviços de iluminação nas vias e áreas públicas no Município de Feira de Santana
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 1.671 a 1.673/2017
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Conceder alteração do regime de trabalho a que estavam submetidos, de tempo parcial com 20 (vinte) horas semanais, para tempo integral, com 40 (quarenta) horas semanais
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 1.674 a 1.931/2017
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Considerando o Resultado das Eleições de Diretores e Vice-Diretores das Escolas Municipais de Feira de Santana – 2017/2021, cujo pleito foi realizado em 29 de setembro de 2017 - Resolve dispensar professores.
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 1.932 a 2.136/2017
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DESIGNAÇÕES DE PROFESSORES.
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Órgão: SEDESO - Desenvolvimento Social
Ementa: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO DOS CONSELHOS LOCAIS DE SAÚDE DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO EUCALIPTO E GEORGE AMÉRICO - GESTÃO 2017/2019
 
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL N° 120/2017.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: A Atividade complementar de implantação do loteamento residencial popular localizado no bairro Parque Lagoa do Subaé, aprovado pela Prefeitura Municipal de Feira de Santana é DISPENSADA DE LICENÇA AMBIENTAL.
 
ERRATA PORTARIA Nº 075, DE 15DE OUTUBRO DE 2015
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: ONDESE LÊ: “Conceder LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS), válida até 17 de outubro de 2015 a Empresa PARQUE VIVER SPE LTDA. LEIA-SE: “Conceder LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS), válida até 17 de outubro de 2018 a Empresa PARQUE VIVER SPE LTDA
 
PORTARIA Nº 85, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder a TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE da Licença Ambiental Simplificada – LAS, Portaria Nº 17/2016 de 22 de fevereiro de 2016, e que possui a validade até 23/02/2019 sob a Titularidade da empresa Cepreng Engenharia e Premoldados