ANO V
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 24 de junho de 2019
   
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Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano III - Edição Nº 611
Data: 09/11/2017
DECRETO INDIVIDUAL Nº 865/2017
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RAIMUNDO DOS SANTOS SILVA exonerar do cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Jaguara.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 866/2017
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RAIMUNDO DOS SANTOS SILVA nomear para o cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Bonfim de Feira.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 867/2017
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: MESSIA DENIO MIRANDA DO EVANGELIO nomear para o cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Jaguara.
 
DECRETO Nº 10.462, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica autorizado, excepcionalmente, o funcionamento de estabelecimentos comerciais no município de Feira de Santana, no dia 15 de novembro de 2017 (quarta-feira), das 9h às 15 horas.
 
DECRETO N° 10.463, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais).
 
DECRETO N° 10.464, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).
 
ADITIVO Nº 5 12 328-2017.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aditar o contrato nº 644-2016-12C, firmado em 22/11/2016, com valor originário de R$ 174.590,00.
 
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 806-2017-12D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA OPERADOR DE SOM PARA A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES E EVENTOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS E CREAS) DURANTE O SEGUNDO SEMESTRE DE 2017 COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
 
COMUNICADO – LICITAÇÃO Nº 267-2017 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166-2017.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de material permanente (material para panificação e material de informática) para atender o Projeto Feira Produtiva/ SENAES/ Convênio SICONV NUM 771198/2012, Coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
 
COMUNICADO - ALTERAÇÕES DE EDITAL LICITAÇÃO Nº 262-2017 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 059-2017.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para executar a pavimentação em paralelepípedo em ruas do bairro Alto do Papagaio.