ANO V
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 24 de junho de 2019
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano III - Edição Nº 609
Data: 07/11/2017
DECRETO N° 10.460, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Denomina Equipamento Público neste Município – QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO, LEONARDO TAIRONE PEREIRA SOUZA, da Escola Municipal Ana Maria Alves dos Santos, e dá outras providências.Denomina Equipamento Público neste Município – QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO, LEONARDO TAIRONE PEREIRA SOUZA, da Escola Municipal Ana Maria Alves dos Santos, e dá outras providências.
 
LEI Nº 3.768, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre o repasse de recursos públicos municipais para Organizações da Sociedade Civil, através de Parceria, para fins de inexigibilidade de chamamento público e dá outras providências.
 
Fica SUSPENSA a LICITAÇÃO 257-2017 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 058-2017
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Exploração por meio de permissão, a título precário, de 105 (cento e cinco) vagas/itens no Serviço de Transporte Público Alternativo e Complementar (STPAC).
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 245-2017 – PREGÃO PRESENCIAL 151-2017
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Locação de fechamento metálico em estrutura tubular , com 2,20m de altura montagem e, desmontagem e manutenção para isolamento e proteção; e locação de grades em alumínio medindo 1,20 de altura com cantos redondos e pés giratórios, para atender a SECEL.
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 1.634 a 1.637/2017
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LICENÇAS - PRÊMIO.
 
PORTARIA INDIVIDUAL 1.638/2017
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Alteração do regime de trabalho a que estavam submetidos, de tempo parcial com 20 (vinte) horas semanais, para tempo integral, com 40 (quarenta) horas semanais.
 
AVISO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Órgão: SEPLAN - Planejamento
Ementa: Desenvolvimento do Plano de Mobilidade Urbana do Município de Feira de Santana.
 
RESOLUÇÃO Nº 11/2017
Órgão: SEDESO - Desenvolvimento Social
Ementa: DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA CONSELHEIRA TUTELAR JESSICA MILENA DA SILVA SANTOS DA REGIÃO II, E CONVOCA O PRIMEIRO SUPLENTE PARA ASSUMIR A FUNÇÃO.
 
RESOLUÇÃO Nº 12/2017
Órgão: SEDESO - Desenvolvimento Social
Ementa: DISPÔE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CONSELHEIRA CHAMILLE DOS ANJOS SOUZA COMO SUPLENTE PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR NA REGIÃO I.Feira de Santana – Bahia.
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 041/2017
Órgão: SEFAZ - Fazenda
Ementa: Recursos Federais que recebemos em, 23/10, 24/10, 25/10, 26/10, 27/10, 30/10, 31/10.