ANO IV
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 16 de dezembro de 2018
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano III - Edição Nº 604
Data: 27/10/2017
DECRETO Nº 10.449, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências. - R$ 268.800,00
 
DECRETO Nº 10.450, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências. - R$ 1.160.243,00
 
DECRETO N° 10.451, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. - R$ 441.000,00
 
DECRETO N° 10.452, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. - R$ 10.024.586,00
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 5 13 344-2017. - M. C. T. EMPREITEIRA E TRANSPORTES LTDA ADITIVO Nº 5 15 294-2017. - KATRE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA LTDA ADITIVO Nº 5 13 334-2017. - ANTONIO ERIVON LIMA DE JESUS
 
COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO LICITAÇÃO Nº 257-2017 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 058-2017
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Exploração por meio de permissão, a título precário, de 105 (cento e cinco) vagas/itens no Serviço de Transporte Público Alternativo e Complementar (STPAC).
 
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 712-2017-14D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BOMBA PERIFÉRICA 1/2CV PARA ATENDER A CASA DO TRABALHADOR
 
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 760-2017-07I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DUAS APRESENTAÇÕES COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO TURMA DO JUQUINHA NOS EVENTOS VIIIª CAMINHADA CONTRA A VIOLÊNCIA NO CONJUNTO FEIRA X NO DIA 28 DE SETEMBRO E NA 1ª CORRIDA PINK - BLUE EM COMEMORAÇÃO AO OUTUBRO ROSA
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 760-2017-10I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DUAS APRESENTAÇÕES COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO TURMA DO JUQUINHA NOS EVENTOS VIIIª CAMINHADA CONTRA A VIOLÊNCIA NO CONJUNTO FEIRA X NO DIA 28 DE SETEMBRO E NA 1ª CORRIDA PINK - BLUE EM COMEMORAÇÃO AO OUTUBRO ROSA
 
ADITIVO N° 05620171111
Órgão: SMS - Saúde
Ementa: O contrato n° 14520161111 ora aditado, com valor global de R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais), será prorrogado pelo período de 03 (três) meses