ANO IV
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 25 de junho de 2018
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano III - Edição Nº 602
Data: 25/10/2017
LEI Nº 3.767, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Institui no Município de Feira de Santana-Bahia a Lei Geral Municipal da Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedor Individual (MEI), de que trata a Lei Complementar Federal 123 de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências.
 
COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO - LICITAÇÃO Nº 244/2017 - CONCORRÊNCIA Nº 056/2017
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos para a elaboração, diagramação, impressão, aplicação de provas e processamento de dados, bem como todo e qualquer ato pertinente à organização e realização de Concurso Público, para provimento de cargos efetivos e emprego público nas funções de Guarda Municipal e Professor
 
LICITAÇÃO 251-2017 – PREGÃO PRESENCIAL 156-2017
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa para prestação de serviços de impressão de fotocópias xerográficas por metro linear, com redução, ampliação e definição de linhas
 
LICITAÇÃO 267-2017 – PREGÃO ELETRÔNICO 166-2017
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de material permanente (material para panificação e material de informática) para atender o Projeto Feira Produtiva/ SENAES/ Convênio SICONV NUM 771198/2012, Coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
 
LICITAÇÃO 268-2017 – PREGÃO ELETRÔNICO 167-2017
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de material de consumo (matéria – prima para produção de alimentos) para atender o Projeto Feira Produtiva/ SENAES/ Convênio SICONV NUM 771198/2012, Coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
 
COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO - LICITAÇÃO Nº 252/2017 - CONCORRÊNCIA Nº 057/2017
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa para execução, em caráter contínuo, dos serviços públicos essenciais de manutenção, conservação e limpeza urbana, da cidade de Feira de Santana. Informamos que a resposta à solicitação de esclarecimento da empresa CAVO SERVIÇO E SANEAMENTO S.A,
 
LICITAÇÃO 220-2017 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 053-2017
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: A CPL informa aos licitantes já qualificados nos autos do processo licitatório acima especificado, objetivando a contratação de pessoa física para locação de 25 (vinte e cinco) veículos tipo passeio, ano não inferior a 2015, com motorista, combustível por conta da contratante, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais,
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 040/2017
Órgão: SEFAZ - Fazenda
Ementa: Vem notificar a Câmara de Vereadores, os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores, as Entidades Empresariais e a quem interessar possa, com sede neste Município, que recebemos em, 16/10, 17/10, 18/10, 19/10, 20/10,
 
RESOLUÇÃO Nº 20/2017
Órgão: SMS - Saúde
Ementa: Torna publico o que ficou decidido em Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde, realizada no dia 19/10/2017.
 
PORTARIA Nº 26/2017
Órgão: SEPREV - Prevenção a Violência
Ementa: Substituir Jucemir Araújo dos Santos – GM CLASSE ESPECIAL, por Rogério Soares de Oliveira – GM 1ª CLASSE, como Membro da Comissão constituída pela Portaria 03/2017 publicada em 25/04/2017.
 
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