ANO IV
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 25 de junho de 2018
   
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de
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano III - Edição Nº 599
Data: 20/10/2017
DECRETO INDIVIDUAL Nº 406/2014 (Reeditado por incorreção)
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: JOSE CARLOS SANTIAGO RAMOS - Aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais
 
DECRETO Nº 10.435, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa de Feira de Santana, para o período 2017 a 2019.
 
DECRETO N° 10.436, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. - R$ 46.000,00
 
DECRETO Nº 10.437, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências. - R$ 1.000,00
 
DECRETO N° 10.438, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre Crédito Especial ao Orçamento do Município e dá outras providências.” - R$ 6.173.000,00
 
DECRETO nº 10.432, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017 - Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências - R$ 137.000,00
 
LEI Nº 3.766, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno no Município de Feira de Santana em todos os estabelecimentos, independentemente da existência de áreas segregadas para tal fim, e dá outras providências.
 
COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO LICITAÇÃO Nº 244/2017 - CONCORRÊNCIA Nº 056/2017
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos para a elaboração, diagramação, impressão, aplicação de provas e processamento de dados, bem como todo e qualquer ato pertinente à organização e realização de Concurso Público, para provimento de cargos efetivos e emprego público nas funções de Guarda Municipal e Professor,
 
COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO - LICITAÇÃO 256-2017 – PREGÃO PRESENCIAL 160-2017
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro para 60(sessenta) veículos automotores da Prefeitura Municipal de Feira de Santana
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 747-2017-12D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA LUIZA ASSIS, Nº 49, LOTE 4 Q A, LOTEAMENTO BOA SORTE, PARA SER UTILIZADO PELO SENHOR JOSÉ PAULO COUTO SANTOS, PELO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL EVENTUAL, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES.