ANO V
   Feira de Santana, Bahia - sexta-feira, 20 de setembro de 2019
   
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    Ano III - Edição Nº 592
Data: 07/10/2017
DECRETO N° 10.421, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
 
LEI Nº 3.747, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados, celebrado entre o Município de Feira de Santana e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e dá outras providências.
 
LEI Nº 3.748, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: FICA INSTITUÍDA NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA A CENTRAL DE ACHADOS E PERDIDOS-CAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
LEI Nº 3.749, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos na cidade de Feira de Santana, e dá outras providências.
 
LEI Nº 3.750, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos na cidade de Feira de Santana, e dá outras providências.
 
LEI Nº 3.751, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos na cidade de Feira de Santana, e dá outras providências.
 
LEI Nº 3.752, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos na cidade de Feira de Santana, e dá outras providências.
 
LEI Nº 3.753, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos na cidade de Feira de Santana, e dá outras providências.
 
LEI Nº 3.754, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos na cidade de Feira de Santana, e dá outras providências.
 
LEI Nº 3.755, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos na cidade de Feira de Santana, e dá outras providências.