ANO V
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 22 de maio de 2019
   
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Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
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SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
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SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
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SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano III - Edição Nº 591
Data: 06/10/2017
DECRETO INDIVIDUAL Nº 327/2015 (Reeditado por incorreção)
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: MARIA LÚCIA PEREIRA DOS SANTOS - APOSENTADORIA
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 354/2016 (Reeditado por incorreção)
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RITA DE CASSIA DO CARMO SANTANA - APOSENTADORIA
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 837/2017
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ALDA RAMOS SANTANA - EXONERA A PEDIDO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
 
DECRETO Nº 10.416, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional Nº 02, de 20 de dezembro de 2016.
 
DECRETO N° 10.419, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Revoga o Decreto nº 10.394, de 20 de setembro de 2017, que nomeia os representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE FEIRA DE SANTANA para o biênio 2017-2019.
 
DECRETO N° 10.420, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais).
 
COMUNICADO – LICITAÇÃO: 226-2017–PREGÃO PRESENCIAL: 136-2017.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição, com instalação, de cinco aparelhos de ar condicionado, de parede, modelo Split, 9.000 BTU’s, para serem instalados em novas salas às quais serão objeto de trabalho do processo de regularização fundiária e demais atividades na Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 728-2017-12D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA DR. ARAÚJO PINHO, Nº 650, BAIRRO OLHOS D'AGUA, PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR III, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 741-2017-12D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA MILÃO, Nº 1093, BAIRRO BRASÍLIA, PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR IV, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
 
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 728-2017-12D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA DR. ARAÚJO PINHO, Nº 650, BAIRRO OLHOS D'AGUA, PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR III, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.