ANO V
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 24 de junho de 2019
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano III - Edição Nº 590
Data: 05/10/2017
DECRETO INDIVIDUAL Nº 836/2017
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: JOSÉ ROGÉRIO FERREIRA CAMPOS nomear para o cargo de Coordenador de Projetos Especiais Nível I, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-1.
 
DECRETO N° 10.417, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
 
DECRETO Nº 10.418, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Autoriza o funcionamento de estabelecimentos comerciais em horários excepcionais. Considerando a comemoração do “Dia das Crianças”
 
LEI Nº 3.746, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o artigo 1º, da Lei nº 3.658, de 16 de março de 2017, que Instituiu o Programa de Recuperação e Estímulo à Quitação de Débitos Fiscais, Tributários e Não-Tributários do Município de Feira de Santana, Bahia, e dá outras providências.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 5 10 324-2017. - ADITIVO Nº 5 05 317-2017. - ADITIVO Nº 5 05 320-2017. ADITIVO Nº 5 05 311-2017. - ADITIVO Nº 5 05 318-2017. - ADITIVO Nº 5 05 321-2017. ADITIVO Nº 5 08 286-2017. - TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 190/2014/09C.
 
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8-2017-0228D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECARGA DE TONER PARA IMPRESSORAS HP E BROTHER DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, SENDO NECESSÁRIO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES.
 
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 745-2017-10I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO FORRÓ DEL FELIZ NO EVENTO FESTA DO VAQUEIRO NO DISTRITO DE JAGUARA NO DIA 30/09 - SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS.
 
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 748-2017-10I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO BETO FILHO E BANDA NO EVENTO FESTA DO VAQUEIRO NO DISTRITO DE JAGUARA NO DIA 01/10 - SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 745-2017-10I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO FORRÓ DEL FELIZ NO EVENTO FESTA DO VAQUEIRO NO DISTRITO DE JAGUARA NO DIA 30/09 - SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 748-2017-10I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO BETO FILHO E BANDA NO EVENTO FESTA DO VAQUEIRO NO DISTRITO DE JAGUARA NO DIA 01/10 - SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS.