ANO V
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 24 de junho de 2019
   
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SEDESO - Desenvolvimento Social
 
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SEMMAM - Meio Ambiente
 
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SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
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SEGC - Gestão e Convênios
 
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SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano III - Edição Nº 576
Data: 14/09/2017
LEI N° 3.736, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017. Republicada por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida sua emissão, possibilita doação, leilão e destruição de equipamento(s) sonoro(s) e dá outras providencias.
 
LEI Nº 3.739, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre instituir a SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA no âmbito do Município de Feira de Santana, e dá outras providências.
 
LEI Nº 3.740, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Cria o PROGRAMA DE TESTE VOCACIONAL PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, e dá outras providências.
 
LEI Nº 3.741, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Considera de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO BLOCO AFRO CULTURAL GUERREIROS AFRICANOS, e dá outras providências.
 
LEI Nº 3.742, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Incentivos Fiscais e dá outras providências.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 5 12 290-2017. ADITIVO Nº 5 12 293-2017.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 675-2017-10I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Custeio da organização para pagamento de aluguel da sede, insumo a terceiro. Justificamos que a entidade requereu parceria com o Município, no valor total do repasse: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), em 12 (doze) parcelas.
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 1.405 a 1.415/2017
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LICENÇAS - PRÊMIO.
 
PORTARIA N° 017/2017
Órgão: SEDUC - Educação
Ementa: Dispõe sobre o recadastramento dos servidores efetivos, em atividade, da Secretaria Municipal de Educação, ainda que estejam a disposição.
 
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 031-2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº021-2017
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: SERVIÇO DE NUTRIÇÃO PARENTERAL, MANIPULADA, CONTENDO CARBOIDRATO, AMINOÁCIDOS, LIPÍDIOS, VITAMINAS E MINERAIS SEM ADIÇÃO DE GLUTAMINA, COM ATÉ 500 ML /BOLSA, PREPARADOS EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA Nº 272/2008 DA ANVISA.