ANO V
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 24 de fevereiro de 2019
   
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SEDESO - Desenvolvimento Social
 
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SEMMAM - Meio Ambiente
 
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SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
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FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano III - Edição Nº 564
Data: 25/08/2017
DECRETO N° 10.369, DE 24 DE AGOSTO DE 2017.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais),
 
DECRETO No 10.370, DE 24 DE AGOSTO DE 2017.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: . Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2017, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
 
LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 24 DE AGOSTO DE 2017.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: “Altera a redação do artigo 14 da Lei Complementar Nº 11/2002, com redação dada pela Lei Complementar n. 028, de 05 maio de 2006, que Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Feira de Santana e, dá outras providências”.
 
LEI Nº 3.720, DE 24 DE AGOSTO DE 2017.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de áreas de propriedade do Município, na forma que especifica, e autorizado a proceder a desafetação das referidas áreas, e dá outras providências.
 
LEI Nº 3.721, DE 24 DE AGOSTO DE 2017.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre o enquadramento e delimitação de área na Localidade do Sítio Matias, bairro Tomba classificando-a como Zona Especial de Interesse Social – ZEIS e dá outras providências.
 
Fica SUSPENSA a LICITAÇÃO 200-2017 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 051-2017
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa para execução, em caráter contínuo, dos serviços públicos essenciais de manutenção, conservação e limpeza urbana, da cidade de Feira de Santana.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 185-2017 – PREGÃO PRESENCIAL 109-2017
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa para locação, montagem, manutenção e desmontagem de cenário temático completo com detalhes cenográficos inspirados nos casarios rurais, com stands para comercialização de produtos, em área de 810 m², denominado Caminho da Roça para a 42ª Expofeira no período de 03 a 10 de setembro de 2017.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 202-2017 – PREGÃO PRESENCIAL 121-2017
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de areia branca de dunas, para uso da Usina de Asfalto da Secretaria de Desenvolvimento Urbano na fabricação de massa asfáltica.
 
PORTARIA Nº40, DE 18DE AGOSTO DE 2017.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS), válida pelo prazo de 3 (três)anos, a empresa Premoldados Rio Branco LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº: 33.836.628/0001-80
 
PORTARIA Nº 61, DE 21 DE AGOSTO DE 2017.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder a TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE, da DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 057/2015 sob a responsabilidade DA empresa BOM SUCESSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA / CONDOMÍNIO RESIDENCIAL RESERVA BURITI, inscrita no CNPJ: 22.026.046/0001-20