ANO VI
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 4 de junho de 2020
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VI - Edição Nº 1261
Data: 28/03/2020
DECRETO INDIVIDUAL Nº 272/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: JUVENAL ALMEIDA CARDOSO - EXONERAR AGENTE DISTRITAL - JAIBA
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 273/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: MARLENE DA SILVA PEREIRA - NOMEIA - AGENTE DISTRITAL DE JAIBA
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 274/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ANTONIO MARCOS DE JESUS ALMEIDA - NOMEIA - Agente Regional III -Governo
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 276/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ANTONIO CARLOS DE AMORIM - NOMEIA - Agente Regional, da Administração Regional I - Governo
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 275/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ALEXANDRE MOTA ADERNE - NOMEIA DO CARGO DE CHEFE DA DIVISAO DE PROGRAMAS ESPECIAIS - SETTEDEC
 
DECRETO N° 11.506, DE 27 DE MARÇO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 218.000,00 (duzentos e dezoito mil reais).
 
DECRETO Nº 11.507, DE 27 DE MARÇO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o inciso VII, do artigo 1º, do Decreto Nº 11.337, de 05 de dezembro de 2019, que nomeia os integrantes do Conselho Municipal do Contribuinte.
 
DECRETO N° 11.501, DE 23 DE MARÇO DE 2020. Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: “Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Feira de Santana para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19)”.
 
LICITAÇÃO 060/2020 - CONCURSO DE MUSICA GOSPEL – Nº 001/2020 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Concurso Festival Metropolitano de Música Gospel 11ª edição - 2020.
 
LICITAÇÃO 061/2020 - CONCURSO DE VOZES DA TERRA – Nº 002/2020 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Concurso Festival Metropolitano de Música Vozes da Terra 17ª Edição - 2020.