ANO VI
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 4 de junho de 2020
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VI - Edição Nº 1260
Data: 27/03/2020
DECRETO INDIVIDUAL Nº 271/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ANA ELVIRA XAVIER - EXONERA A PEDIDO - REDA - PROFESSORA
 
HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados alimentação dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Feira de Santana em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE.
 
HOMOLOGAÇÃO – LICITAÇÃO Nº 283 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 056/2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de pessoa física para locação de 12 (doze) veículos tipo motocicleta, com condutor e sem combustível, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 011-2020 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 008-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para executar obras de pavimentação em paralelepípedos do Povoado de Pé de Serra ao Povoado de São José, Distrito de Maria Quitéria, neste município. HOMOLOGAÇÃO: 12/03/2020. VENCEDOR: LA PRALLE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 041-2020 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 019-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação e sinalização nos corredores de Transporte Público das avenidas Getúlio Vargas, João Durval , com vistas a implantação do Sistema BRT - Bus Rapid Transit, no sistema de transportes público de massa do município. HOMOLOGAÇÃO: 26/03/2020. VENCEDOR: MAZZA ENGENHARIA LTDA. VALOR: R$ 4.669.779,98.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 326-2019 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 068-2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para executar obras de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas dos povoados Caatinga e Socorro, localizados no Distrito de Tiquaruçu, neste município. HOMOLOGAÇÃO: 13/03/2020. VENCEDOR: M.C.T EMPREITEIRA E TRANSPORTES LTDA EPP.
 
COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA LICITAÇÃO Nº 055-2020 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 021-2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa Engenharia para a 1ª Etapa de Obras de Implantação do Complexo Educacional de Feira de Santana.
 
COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA LICITAÇÃO Nº 342-2019 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 078-2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para executar obras de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do bairro Cidade Nova, neste município.
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 398 A 401/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO.
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 402 A 417/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LICENÇA PREMIO E ACOMPANHAR PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA.