ANO VI
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 3 de junho de 2020
   
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a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VI - Edição Nº 1257
Data: 25/03/2020
DECRETO N° 11.504, DE 24 DE MARÇO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Cria o COMITÊ DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) no Município de Feira de Santana, Estado da Bahia, e dá outras providências.
 
DECRETO N° 11.505, DE 24 DE MARÇO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Declara ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA nas áreas do Município afetadas por Doença Infecciosa Viral - COBRADE 1.5.1.1.0, conforme IN/MI 02/2016, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.
 
ADITIVO Nº 5 13 072-2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATADA:MAX SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-ME. Aditar o contrato nº416-2018-13C, firmado em 04/06/2018.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 5 05 417-2019. CONTRATADA:CREUSA MARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA. ADITIVO Nº 5 05 424-2019.CONTRATADO:ANTÔNIO ERIVON LIMA DE JESUS. ADITIVO Nº05 05 426-2019.CONTRATADO:FRANCISCO DE JESUS RODRIGUES JUNIOR. ADITIVO Nº 5 13 038-2020. CONTRADADA: MAX SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-ME. ADITIVO Nº 5 05 421-2019. CONTRADADO: JOSÉ RODRIGUES DA COSTA. ADITIVO Nº 5 05 423-2019. CONTRADADO: GERALDO BASILIO DOS SANTOS. ADITIVO Nº 5 10 063-2020. CONTRADADO:ANTÔNIO MARINHO LINS FILHO. ADITIVO Nº 5 05 419-2019. CONTRADADO:PEDRO DOS SANTOS ESTRELA JÚNIOR.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 187-2020-05D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: AQUISIÇÃO DE QUENTINHAS COM REFRIGERANTES EM LATA DE 350 ML,OU SUCO DE LARANJA 300ML PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.. Contratada: A PORTINHA RESTAURANTE LTDA -
 
HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003-2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Concessão de apoio da administração pública municipal para a execução de projetos voltados à promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. VENCEDORES: CENTRO EVANGÉLICO DE APOIO E ACOLHIMENTO CIDADE DE REFÚGIO - CEACRE; ASSOCIAÇÃO PRESIDENTE JOSÉ SARNEY; CENTRO COMUNITÁRIO LUZ E LABOR. ASSOCIAÇÃO FEIRENSE DE SINDROME DE DOWN CROMOSSOMOS 21. INSTITUIÇÃO CAMINHO DO AMOR.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 316-2019 – PREGÃO PRESENCIAL 206-2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Desmontagem, Montagem, Retifica parcial e total de Motores dos Veículos da Prefeitura de Feira de Santana. HOMOLOGAÇÃO: 02/03/2020. VENCEDOR: A LIMA RIOS EIRELI.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 349-2019 – PREGÃO ELETRÔNICO 215-2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Monitoramento contínuo de poluentes atmosféricos através de estação móvel de monitoramento da qualidade do ar no município de Feira de Santana, durante 06 (seis) meses VENCEDOR: CETREL S.A.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 223-2020-09D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA PRAÇA DE SÃO FRANCISCO, POVOADO DE PÉ DE SERRA, Nº 100, DISTRITO DE MARIA QUITÉRIA, PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DEOCLECIANO MARTINS DA SILVA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 16 DE MARÇO DE 2020..
 
PORTARIA Nº 142/2020 Republicada por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: JOSE MARCONE PAULO DE SOUSA - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUICAO