ANO VI
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 3 de junho de 2020
   
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a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VI - Edição Nº 1251
Data: 20/03/2020
DECRETO Nº 11.494, DE 19 DE MARÇO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2020, no valor de R$ 174.100,00 (cento e setenta e quatro mil e cem reais).
 
DECRETO N° 11.496, DE 19 DE MARÇO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 2.845.923,00 (dois milhões oitocentos e quarenta e cinco mil novecentos e vinte e três reais).
 
DECRETO N° 11.495, DE 19 DE MARÇO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 386.500,00 (trezentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais).
 
LEI Nº 4.009, 19 DE MARÇO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica denominada de “Praça Ana Maria Ribeiro” a praça pública localizada na Rua Uchôa, no Bairro Santo Antônio dos Prazeres.
 
LEI Nº 4.010, DE 19 DE MARÇO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre a criação da Campanha Municipal de Prevenção ao AVC, no âmbito do Município de Feira de Santana, e dá outras providências.
 
COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO LICITAÇÃO Nº 058-2020 PREGÃO ELETRÔNICO 017-2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens aéreas (nacionais e internacionais), passagens rodoviárias, hospedagem, translado no brasil e exterior para atender as necessidades da FUNTITEC.
 
COMUNICADO – LICITAÇÃO Nº 039-2020 - TOMADA DE PREÇO Nº 015-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa para locação de Trio Elétrico tipo A, Trio Elétrico tipo B, Mini Trio toco e carro de apoio para a Micareta de feira 2020 e demais eventos coordenados pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, pelo período de 12 (doze) meses.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 128-2020-12D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA CONCÓRDIA, Nº545, QD B2 LOTE 07, BAIRRO GEORGE AMÉRICO, PARA SER UTILIZADO PELA SENHORA MARIA FRANÇA DOS SANTOS FERREIRA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME LEI 3684 MUNICIPAL DO SUAS DE 09 DE MAIO 2017 EM ATENDIMENTO AOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS.
 
ERRATA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91-2020-10I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Onde se lê: Apresentação com Show musical da atração CHEIRO DE AMOR, no lançamento da Micareta de Feira 2020 na cidade de Salvador, no dia 07/02/2020 – Show com duração de 60 minutos. Leia-se: Apresentação com Show musical da atração CHEIRO DE AMOR, no lançamento da Micareta de Feira 2020 na cidade de Salvador, no dia 06/02/2020 – Show com duração de 60 minutos.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 345-2019 – PREGÃO ELETRÔNICO 212-2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Prestação de serviços de empresa especializada em promoção e produção de eventos, publicidade e propaganda e captação de patrocínio, destinado ao custeio parcial dos eventos da Micareta, Expofeira e Natal Encantado, edição 2020, promovido pela Prefeitura Municipal de Feira de Santana.