ANO VI
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 3 de junho de 2020
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VI - Edição Nº 1250
Data: 19/03/2020
DECRETO INDIVIDUAL Nº 239/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LUIS AUGUSTO DA SILVA SOUZA - EXONERA A PEDIDO - REDA - SEDUC
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 240/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LUCIENE FREITAS MOTA - EXONERA A PEDIDO - PROFESSORA
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 241/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: SANDRA PEREIRA DE SOUZA BARBOSA - EXONERA A PEDIDO - PROFESSORA
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 242/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LAECIO ANDRADE FERREIRA SILVA - EXONERA A PEDIDO - PROFESSORA
 
DECRETO Nº 11.493, DE 18 DE MARÇO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: “Institui o Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento de Atividades de Ensino Policial dos integrantes da Guarda Municipal de Feira de Santana e dá outras providências.”
 
LEI Nº 4.005, DE 18 DE MARÇO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público, e dá outras providências. “Praça Ana Maria Ribeiro” a praça pública localizada na Rua Uchôa, no Bairro Santo Antonio dos Prazeres.
 
LEI Nº 4.006, DE 18 DE MARÇO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Considera de utilidade pública a Associação Desportiva Recreativa e Cultural FSA Esportes, e dá outras providências.
 
LEI Nº 4.007, DE 18 DE MARÇO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Considera de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores da Fazenda Água Grande, e Adjacências – ACEMAFA, Distrito de Maria Quitéria, e dá outras providências.
 
LEI Nº 4.008, DE 18 DE MARÇO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Considera de utilidade pública a Casa Espírita de Amparo Espiritual Divina Luz, e dá outras providências.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 5 15 060-2020. CONTRATADA:SOLMAK LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME. ADITIVO Nº 5 10 062-2020. CONTRATADO: ROSALVO BASTOS DE ARAÚJO. ADITIVO Nº 5 05 420-2019. CONTRATADO:IURY RABBIB OITICICA DOURADO. ADITIVO Nº 5 13 067-2020. CONTRADADA: L CONSTRUÇÃO LTDA-ME.