ANO VI
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 3 de junho de 2020
   
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a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VI - Edição Nº 1244
Data: 14/03/2020
DECRETO INDIVIDUAL Nº 097/2016 Reeditado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: JOSE ELEUTERIO FIUZA DE ANDRADE - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUICAO
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 214/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADEMILDO DA SILVA MATTOS - EXONERAR - AGENTE DISTRITAL DE JAGUARA
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 215/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: MANUEL LUIZ MATEUS SILVA - NOMEIA - AGENTE DISTRITAL DE JAGUARA
 
DECRETO N° 11.485, DE 13 DE MARÇO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais),
 
DECRETO N° 11.486, DE 13 DE MARÇO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais)
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 032-2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 005-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: AQUISIÇÃO DE SEMENTES DE FEIJÃO E MILHO, PARA SEREM DISTRIBUÍDAS AOS PEQUENOS AGRICULTORES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA-BA.
 
PORTARIA Nº 134/2016 Reeditada por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: JOSE ELEUTERIO FIUSA DE ANDRADE - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUICAO
 
PORTARIA Nº 984/2009 Reeditada por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ELIETE RAMALHO PEREIRA FIGUEIREDO - APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 339 A 341/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LICENÇA PREMIO E POR DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
 
PORTARIA FHFS Nº 02, DE 13 DE MARÇO DE 2020
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: Ficam suspensas por um período de 60 (sessenta) dias, as visitas a gestantes internadas no Hospital da Mulher, no entanto, permanece o direito ao acompanhante, respeitando a Lei Federal nº 11.108, de 07 de abril de 2005.