ANO VI
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 3 de junho de 2020
   
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a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VI - Edição Nº 1242
Data: 13/03/2020
DECRETO INDIVIDUAL Nº 212/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: JEANDRESON MOREIRA DE FREITAS - EXONERAR AGENTE DISTRITAL - TIQUARUÇU
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 213/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: HERGLEIDSON DE JESUS MOREIRA nomear para o cargo de Agente Distrital de Tiquaruçu.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 98-2020-03D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DESTA PROCURADORIA, SITUADO À AV. MARIA QUITÉRIA, Nº 841, BAIRRO BRASÍLIA, NESTA CIDADE (PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A DEAM - DELEGACIA DE ATENDIMENTO À MULHER), PARA FINS DE CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES, A INICIAR-SE EM 03.02.2020, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS ANOS). Contratada: DEUS DARA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 124-2020-12D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA SENHOR DOS PASSOS, Nº212 BAIRRO CENTRO, PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEDESO PELO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES.
 
LICITAÇÃO 062-2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 019-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de material lubrificante para os veículos e as máquinas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano utilizados na manutenção da Malha Viária do Município.
 
PORTARIA N° 337/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ANDREA DOS SANTOS NUNES- PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO
 
PORTARIA Nº 338/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 196/2020 - AVERBACAO DE TEMPO DE SERVICO LINDOLFO DA SILVA CARNEIRO
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 06/2020
Órgão: SEFAZ - Fazenda
Ementa: Recursos Federais que recebemos em, 17/02, 18/02, 19/02, 20/02, 21/02, 26/02, 27/02, 28/02
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 017/2020
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ementa: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 018/2020
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ementa: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO