ANO VI
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 3 de junho de 2020
   
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a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VI - Edição Nº 1240
Data: 12/03/2020
DECRETO N° 11.482, DE 10 DE MARÇO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 207.915,00 (duzentos e sete mil novecentos e quinze reais).
 
DECRETO Nº 11.483, DE 11 DE MARÇO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Nomeia membros das Instituições Governamentais para integrarem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – CONDEMA, e dá outras providências.
 
ADITIVO Nº 5 09 034-2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATADA: LIOPRONT COMERCIAL DE PRODUTOS DE CONSUMO LTDA. Aditar o contrato nº 04-2019-09C, firmado em 02/01/2019.
 
COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA CHAMADA PÚBLICA 005/2019 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01-2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: SELEÇÃO DE PROJETOS SUBSCRITOS POR ENTIDADES DEVIDAMENTE CREDENCIADAS PROJETOS CAPAZES DE FORNECER NOVA DINÂMICA DE FUNCIONAMENTO ÀS POLICLÍNICAS MUNICIPAIS.
 
COMUNICADO – LICITAÇÃO Nº. 014-2020 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 011-2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para executar obras de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas do Bairro Registro, neste município. IMPUGNANTE: FS CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA.
 
COMUNICADO – LICITAÇÃO Nº. 017-2020 – TOMADA DE PREÇO Nº. 003-2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para executar obra de reforma dos Boxes e da Feira Livre, localizados no bairro Feira X, neste município. IMPUGNANTE: FS CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA
 
COMUNICADO – LICITAÇÃO Nº. 046-2020 – TOMADA DE PREÇO Nº. 016-2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil Dra. Margarida Lisboa de Oliveira. IMPUGNANTE: FS CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 337-2019 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 073-2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para executar obras de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do bairro São João do Cazumbá, neste município.
 
COMUNICADO À SOLICITAÇÂO DE ESCLARECIMENTO LICITAÇÃO Nº 054-2020 TOMADA DE PREÇO 019-2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para prestação dos serviços de implantação de iluminação.
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 004-2019. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Termo de Parceria entre o Município e Entidades da Sociedade Civil Brasileira de acordo com a Lei Nº 13.019 de 2014 e as alterações dada pela Lei Nº 13.204 e o Decreto Municipal Nº 10.166 de 05 de janeiro de 2017.