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Secretarias |
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| Ano VI - Edição Nº 1238
Data: 10/03/2020 |
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| DECRETO Nº 11.478, 09 DE MARÇO DE 2020. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Aprova a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo Municipal para o 2° bimestre/2020 e dá outras providências. |
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| DECRETO Nº 11.479, DE 09 DE MARÇO DE 2020. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Convoca a 3ª Conferência Municipal de Política para as Mulheres de Feria de Santana e dá outras providências. |
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| LEI COMPLEMENTAR N° 129, DE 09 DE MARÇO DE 2020. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Institui o Regime de Previdência Complementar de que tratam os §§ 14, 15 e 16 do art. 40 da Constituição Federal, no âmbito do Município de Feira de Santana, Estado da Bahia, fixa o limite máximo dos benefícios previdenciários de aposentadorias e pensões concedidos pelo Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Feira de Santana de que trata o art. 40 da Constituição Federal e dá outras providências.
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| LEI COMPLEMENTAR Nº 130, DE 09 DE MARÇO DE 2020. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispõe sobre alterações do art. 138, da Lei Complementar nº 119, de 20 de dezembro de 2018. (terrenos - posto de abastecimento)
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| LEI COMPLEMENTAR Nº 131, DE 09 DE MARÇO DE 2020. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispõe sobre normas urbanísticas específicas para a instalação e o licenciamento das Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR), autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Município de Feira de Santana, nos termos da Lei Federal nº 13.116, de 20 de abril de 2015, e dá outras providências. |
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| COMUNICADO – EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020 - CHAMADA PUBLICA N° 005/2019 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
SELEÇÃO DE PROJETOS SUBSCRITOS POR ENTIDADES DEVIDAMENTE CREDENCIADAS PROJETOS CAPAZES DE FORNECER NOVA DINÂMICA DE FUNCIONAMENTO ÀS POLICLÍNICAS MUNICIPAIS. |
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| COMUNICADO – EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020 - CHAMADA PUBLICA N° 005/2019 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
SELEÇÃO DE PROJETOS SUBSCRITOS POR ENTIDADES DEVIDAMENTE CREDENCIADAS PROJETOS CAPAZES DE FORNECER NOVA DINÂMICA DE FUNCIONAMENTO ÀS POLICLÍNICAS MUNICIPAIS. IMPUGNANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR – IBDAH. |
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| HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 357-2019 – PREGÃO ELETRÔNICO 222-2019 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE EVENTO QUE ENGLOBA ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E ASSESSORAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
CONTRATADA: E C CENTRO AUTOMOTIVO LTDA.
VENCEDOR: B A LEAL SOUZA. VALOR: R$ 547.388,50;
CONTRATADO: B A LEAL SOUZA.
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| COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO LICITAÇÃO Nº 053-2020 PREGÃO ELETRÔNICO 015-2020. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CONFECÇÃO DE MATERIAIS PERSONALIZADOS DESTINADOS A UTILIZAÇÃO EM EVENTOS PROMOVIDOS E APOIADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| PORTARIA Nº 333/2020 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Designar, a professora ELAINE LARANJEIRA SOUZA para exercer a função de diretora da Escola Municipal Gente Miúda.
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