ANO VI
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 3 de junho de 2020
   
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Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
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SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VI - Edição Nº 1238
Data: 10/03/2020
DECRETO Nº 11.478, 09 DE MARÇO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aprova a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo Municipal para o 2° bimestre/2020 e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 11.479, DE 09 DE MARÇO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Convoca a 3ª Conferência Municipal de Política para as Mulheres de Feria de Santana e dá outras providências.
 
LEI COMPLEMENTAR N° 129, DE 09 DE MARÇO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Institui o Regime de Previdência Complementar de que tratam os §§ 14, 15 e 16 do art. 40 da Constituição Federal, no âmbito do Município de Feira de Santana, Estado da Bahia, fixa o limite máximo dos benefícios previdenciários de aposentadorias e pensões concedidos pelo Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Feira de Santana de que trata o art. 40 da Constituição Federal e dá outras providências.
 
LEI COMPLEMENTAR Nº 130, DE 09 DE MARÇO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre alterações do art. 138, da Lei Complementar nº 119, de 20 de dezembro de 2018. (terrenos - posto de abastecimento)
 
LEI COMPLEMENTAR Nº 131, DE 09 DE MARÇO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre normas urbanísticas específicas para a instalação e o licenciamento das Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR), autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Município de Feira de Santana, nos termos da Lei Federal nº 13.116, de 20 de abril de 2015, e dá outras providências.
 
COMUNICADO – EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020 - CHAMADA PUBLICA N° 005/2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: SELEÇÃO DE PROJETOS SUBSCRITOS POR ENTIDADES DEVIDAMENTE CREDENCIADAS PROJETOS CAPAZES DE FORNECER NOVA DINÂMICA DE FUNCIONAMENTO ÀS POLICLÍNICAS MUNICIPAIS.
 
COMUNICADO – EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020 - CHAMADA PUBLICA N° 005/2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: SELEÇÃO DE PROJETOS SUBSCRITOS POR ENTIDADES DEVIDAMENTE CREDENCIADAS PROJETOS CAPAZES DE FORNECER NOVA DINÂMICA DE FUNCIONAMENTO ÀS POLICLÍNICAS MUNICIPAIS. IMPUGNANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR – IBDAH.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 357-2019 – PREGÃO ELETRÔNICO 222-2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE EVENTO QUE ENGLOBA ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E ASSESSORAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. CONTRATADA: E C CENTRO AUTOMOTIVO LTDA. VENCEDOR: B A LEAL SOUZA. VALOR: R$ 547.388,50; CONTRATADO: B A LEAL SOUZA.
 
COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO LICITAÇÃO Nº 053-2020 PREGÃO ELETRÔNICO 015-2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONFECÇÃO DE MATERIAIS PERSONALIZADOS DESTINADOS A UTILIZAÇÃO EM EVENTOS PROMOVIDOS E APOIADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
 
PORTARIA Nº 333/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Designar, a professora ELAINE LARANJEIRA SOUZA para exercer a função de diretora da Escola Municipal Gente Miúda.