ANO VI
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 3 de junho de 2020
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VI - Edição Nº 1235
Data: 06/03/2020
DECRETO INDIVIDUAL Nº 208/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: SANDRA HELENA DA SILVA BARBOSA - NOMEIA AGENTE DISTRITAL - JAGUARA
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 209/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: EDVALDO COUTINHO AZEVEDO PEREIRA - EXONERA AGENTE DISTRITAL - TIQUARUCU
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 210/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: JOSE ADILSON COUTINHO RODRIGUES - NOMEIA AGENTE DISTRITAL - TIQUARUCU
 
DECRETO Nº 11.475, DE 05 DE MARÇO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Homologa a avaliação de desempenho funcional de servidor municipal, e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 11.476, DE 05 MARÇO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2020, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)
 
DECRETO N° 11.477, DE 05 DE MARÇO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais),
 
ADITIVO Nº 5 20 048-2020 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATADO: ADILSON DE ABREU SAMPAIO. Aditar o contrato nº 868/2015/2025C, firmado em 30/12/2015.
 
LICITAÇÃO 060/2020 - CONCURSO DE MUSICA GOSPEL – Nº 001/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Concurso Festival Metropolitano de Música Gospel 11ª edição - 2020.
 
LICITAÇÃO 061/2020 - CONCURSO DE VOZES DA TERRA – Nº 002/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Concurso Festival Metropolitano de Música Vozes da Terra 17ª Edição - 2020.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 358-2019 – PREGÃO ELETRÔNICO 223-2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de locação de 07 (sete) veículos pelo período de 12 (doze) meses, para atender Proteção Social Básica, Proteção Social Especial, IGD Bolsa e Criança Feliz, coordenados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.