ANO VI
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 3 de junho de 2020
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VI - Edição Nº 1232
Data: 04/03/2020
DECRETO INDIVIDUAL Nº 202/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ELIZIARIO RIBEIRO DA SILVA - Exonerar a pedido - Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 203/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: JAIR FRANCISCO DE LIMA OLIVEIRA - EXONERAR - ADMINISTRADOR - Distrito de João Durval Carneiro (IPUAÇU)
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 204/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: NAILTON NUNES BARRETO - NOMEAR - Administrador do Distrito de João Durval Carneiro (IPUAÇU)
 
DECRETO Nº 11.471, DE 03 DE MARÇO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Autoriza a empresa BRANEF TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI, a realizar estudos de viabilidade para criação e desenvolvimento de uma HUB de Aceleração, que seja um instrumento de capacitação de empreendedores e aceleração de startups.
 
DECRETO Nº 11.472, DE 03 DE MARÇO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Nomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Feira de Santana - Biênio 2020/2022 e dá outras providências.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 5 16 030-2020. ADITIVO Nº 5 06 039-2020.
 
ADITIVO Nº 5 05 411-2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: POSTOS RENASCER LTDA.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6-2020-1926D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPROGRÁFICOS, ENCADERNAÇÕES, PLOTAGEM, BANNERS PARA ATENDER NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35-2020-14D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA ATENDER AO PROJETO DE INOVAÇÃO DE FEIRA DE SANTANA, SITUADO À RUA CASTRO ALVES, 431, BAIRRO SERRARIA BRASIL, NESTA PELO PERÍODO DE 36 MESES, CONFORME LAUDO DE AVALIZAÇÃO EM ANEXO.. Contratada: JOÃO GOMES PASSOS.
 
COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO LICITAÇÃO Nº 306-2019 PREGÃO ELETRÔNICO 198-2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de Cardioversor / Desfibrilador para atender as necessidades do SAMU.