ANO VI
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 3 de junho de 2020
   
Pesquisar por Palavra
 
 
de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VI - Edição Nº 1231
Data: 03/03/2020
DECRETO Nº 11.470, DE 02 DE MARÇO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Feira de Santana (CMAS/FSA) Biênio 2020-2022 e dá outras providências.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 5 09 035-2020. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA:MEGA START COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EIRELI. ADITIVO Nº 5 09 037-2020. CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA.CONTRATADA:KI MASSA UTILIDADES EIRELI.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 104-2020-10I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO DURVAL LELYS NO EVENTO MICARETA DE FEIRA 2020, NO DIA 26/04/2020 - SHOW EM TRIO ELÉTRICO COM DURAÇÃO DE 180 MINUTOS..
 
COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA LICITAÇÃO Nº 026-2020– TOMADA DE PREÇO Nº 010-2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para executar obras de reforma do canteiro da praça do caminho da Via 24, localizada no bairro Viveiros, neste município.
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 004-2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Termo de Parceria entre o Município e Entidades da Sociedade Civil Brasileira de acordo com a Lei Nº 13.019 de 2014 e as alterações dada pela Lei Nº 13.204 e o Decreto Municipal Nº 10.166 de 05 de janeiro de 2017. ASSUNTO: Impugnação ao Edital. REQUERENTE: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFÂNCIA DE UBÁIRA – S3 ESTRATÉGIAS E SOLUÇÕES EM SAÚDE.
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS 297 A 307 /2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LICENÇAS PREMIO, LICENÇAS SEM VENCIMENTO E PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS
 
RESOLUÇÃO Nº 01/2020
Órgão: SMS - Saúde
Ementa: Aprovações durante a RE 84º CMS
 
PORTARIA N° 17, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder LICENÇA UNIFICADA - LU, com prazo de validade 03 (três) anos para a empresa STRATURA ASFALTOS S.A, inscrita no CNPJ sob o N° 59.128.553/0029-78 e Inscrição Municipal: 12.702-7
 
PORTARIA Nº 18, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder LICENÇA UNIFICADA – LU, com validade de 03 (três) anos para a empresa TIM S/A, com sede na Avenida Estados Unidos, N° 737, CEP 40.010-020, Comércio, Salvador - BA, inscrito no CNPJ sob Nº 02.421.421/0009-79
 
PORTARIA Nº 19, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder LICENÇA UNIFICADA – LU, com validade de 03 (três) anos para a empresa TIM S/A, com sede na Avenida Estados Unidos, N° 737, CEP 40.010-020, Comércio, Salvador - BA, inscrito no CNPJ sob Nº 02.421.421/0009-79