ANO VI
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 30 de maio de 2020
   
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SEDESO - Desenvolvimento Social
 
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SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VI - Edição Nº 1227
Data: 22/02/2020
DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 189 A191/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: EXONERA A PEDIDO - REDA - SEDUC
 
DECRETO Nº 11.459 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020. Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2020, no valor de R$ 876.832,00(oitocentos e setenta e seis mil oitocentos e trinta e dois reais)
 
DECRETO N° 11.462, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 134.490,00 (cento e trinta e quatro mil quatrocentos e noventa reais).
 
DECRETO N° 11.463, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais),
 
DECRETO Nº 11.452, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, o Lote nº 28 da Quadra D do Loteamento Vila Maivana, medindo 480m² (quatrocentos e oitenta metros quadrados), no Bairro Papagaio, neste Município, de propriedade da Empresa L. Laudano Administração Patrimonial e Serviços Eireli
 
DECRETO Nº 11.453, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área de medindo 300m² (trezentos metros quadrados) localizada na Rua Jeremoabo, no Bairro Papagaio, lote 7 da quadra F do Loteamento Alto do Papagaio neste Município, de propriedade do Sr. Francisco Cerqueira
 
DECRETO Nº 11.454, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área de medindo 1031,67m² (um mil e trinta e um metros e sessenta e sete centímetros quadrados) localizada na Av. Transnordestina, no Bairro Papagaio, neste Município, de propriedade dos herdeiros de José Alberto Freitas Brandão
 
DECRETO Nº 11.455, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, o Lote nº 29 da Quadra D, do Loteamento Vila Maivana, medindo 450m² (quatrocentos e cinquenta metros quadrados), no Bairro Papagaio, neste Município, de propriedade de Dagmar M. Rodrigues
 
DECRETO Nº 11.456, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, o Lote nº 18, da Quadra H, do Loteamento Vila Maivana, medindo 510m² (quinhentos e dez metros quadrados), no Bairro Papagaio, neste Município, de propriedade de dos herdeiros de José Alberto Freitas Moreira
 
DECRETO Nº 11.457, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, em regime de urgência, uma área medindo 937,83 m² (novecentos e trinta e sete metros e oitenta e três centímetros quadrados), localizada na Rua Rubens Francisco Dias, Bairro Papagaio, neste Município, pertencente a Lenilda Brasil