ANO VI
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 4 de junho de 2020
   
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Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
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SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VI - Edição Nº 1226
Data: 21/02/2020
DECRETO INDIVIDUAL Nº 187/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: VALDEIR DE ALMEIDA FERREIRA GONCALVES - EXONERA - AGENTE DISTRITAL - GOVERNADOR JOAO DURVAL CARNEIRO
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 188/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: MARICELIA ANDRADE GONÇALVES - NOMEIA - AGENTE DISTRITAL - GOVERNADOR JOAO DURVAL CARNEIRO
 
DECRETO N° 11.450, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 652.000,00 (seiscentos e cinquenta e dois mil reais),
 
DECRETO Nº 11.451, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2020, no valor de R$ 110.000,00(cento e dez mil reais)
 
DECRETO Nº 11.456 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2020, no valor de R$ 876.832,00(oitocentos e setenta e seis mil oitocentos e trinta e dois reais)
 
DECRETO N° 11.460, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 1.774.240,00 (um milhão setecentos e setenta e quatro mil duzentos e quarenta reais).
 
DECRETO Nº 11.461, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Nomeia membros das Comissões Permanentes de Licitação da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 11.438, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: REGULAMENTA O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO CONTROLADO DE VEÍCULOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, DENOMINADO ZONA AZUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
ADITIVO Nº 5 09 012-2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATADA:COOPERATIVA AGRÍCOLA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SUL DA BAHIA-COOPADESBA.
 
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 239/2019/14C.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de locação de 07 (sete) veículos pelo período de 12 (doze) meses, para atender Proteção Social Básica, Proteção Social Especial, IGD Bolsa e Criança Feliz, coordenados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.