ANO VI
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 30 de maio de 2020
   
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Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
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SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
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SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VI - Edição Nº 1225
Data: 20/02/2020
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO do, SEGUNDO, decênio de FEVEREIRO de 2020.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 5 05 398-2019. ADITIVO Nº 5 12 445-2019. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ADITIVO Nº 5 13 392-2019. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ADITIVO Nº 5 05 369-2019. ADITIVO Nº 5 12 033-2020.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105-2020-13D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE BASE PARA CONTÊINER, LOCALIZADO NA PRAÇA MACÁRIO BARRETO, NO BAIRRO TOMBA. .
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 83-2020-09D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA FAZENDA BOA ESPERANÇA (ANTIGA FAZENDA URUBU), S/N, DISTRITO DE HUMILDES, PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL EURIDES DE OLIVEIRA QUEIROZ, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 339-2019– CONCORRÊNCIA PÚBLICA 075-2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para executar obras de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do bairro Agrovila, neste município.
 
INEXIGIBILIDADES
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27-PGM-2019 - CONTRATADA: ITAÚ UNIBANCO S/A. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 99-2020-10I -CONTRATADA: BARAO PRODUCOES MUSICAIS E ARTISTICAS LTDA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 108-2020-10I CONTRATADA: GH MUSIC PRODUCAO MUSICAL LTDA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 111-2020-10I CONTRATADA: DILMA FERREIRA BARBOSA. VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 112-2020-10I CONTRATADA: JOSE PEREIRA DOS SANTOS. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 110-2020-10I CONTRATADA: RITA DE CASSIA URPIA LIMA E SILVA.
 
Fica SUSPENSA a LICITAÇÃO 348-2019 – PREGÃO ELETRÔNICO 214-2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de itens de informática e eletrônicos, para atender as necessidades da Proteção Social Básica, Proteção Social Especial, IGD Bolsa e GSUAS, coordenados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
 
LICITAÇÃO 023-2020 TOMADA DE PREÇO 007-2020 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para executar Obras de Construção da Complementação do Alambrado do Campo de Futebol entre as Ruas Augusto Severo e Augusto Lima, localizado no Bairro Asa Branca, neste município.
 
Fica REMARCADA a LICITAÇÃO 042-2020 – PREGÃO PRESENCIAL 008-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa para prestação de serviço de instalações de estrutura no circuito no evento micareta 2020 e também em demais eventos do município, para atender a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer.
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 144 A 178/2020 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LICENCA PREMIO, PRORROGACAO DE LICENCA, LICENÇA SEM VENCIMENTOS E LICENCA SEM VENCIMENTOS