ANO VI
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 4 de junho de 2020
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VI - Edição Nº 1220
Data: 15/02/2020
DECRETO Nº 11.424, DE 27 DE JANEIRO DE 2020. Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Declara Situação de Emergência no Município de Feira de Santana, nas áreas do Município afetadas por ALAGAMENTO COBRADE – 1.2.3.0.0, conforme IN/MI 02/2016.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 72-2020-09D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NO POVOADO DE CANDEIA GROSSA, Nº 444, DISTRITO DE MATINHA, PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL FLORÊNCIO ALVES BISPO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.. Contratada: CRISTIANE DE JESUS ESTRELA.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 978-2019-20D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LOCAÇÃO DE TOLDO PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES PARA ATENDER AOS DEPARTAMENTOS DE EDUCAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL NOS EVENTOS DESENVOLVIDOS POR ESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS. . Contratada: UNILONAS VULCANIZAÇÃO LTDA - ME.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 362-2019 – PREGÃO PRESENCIAL 227-2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa para aquisição de material de expediente para o almoxarifado central, para atender a demanda das diversas secretarias, pelo período de 12 (doze) meses.
 
Torna-se NULA e SEM EFEITO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: REVOGAÇÃO a LICITAÇÃO 194-2017 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 049-2017,
 
PORTARIA Nº 252/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Designar, a professora Ana Carolina de Araújo Vidal Carneiro, para exercer a função de DIRETORA da Escola Estadual Ecilda Ramos de Souza.
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 236 A 251/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LICENÇAS - PREMIO
 
ATA DE JULGAMENTO - Retificação
Órgão: SECOM - Comunicação
Ementa: Concorrência nº 051/2019 - ATA DE JULGAMENTO DA SELEÇÃO INTERNA DAS AGÊNCIAS DE PROPAGANDA
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 03/2020
Órgão: SEFAZ - Fazenda
Ementa: Recursos Federais que recebemos em, 17/01, 20/01, 21/01, 22/01, 23/01/, 24/01.
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 04/2020
Órgão: SEFAZ - Fazenda
Ementa: Recursos Federais que recebemos em, 17/01, 03/02, 04/02, 05/02, 06/02, 07/02