ANO VI
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 30 de maio de 2020
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VI - Edição Nº 1218
Data: 13/02/2020
DECRETO Nº 11.441, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2020, no valor de R$ 82.558,00 (oitenta e dois mil quinhentos e cinquenta e oito reais)
 
DECRETO N° 11.442, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 50.989,00 (cinquenta mil novecentos e oitenta e nove reais),
 
ADITIVO Nº 5 09 387-2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 5 09 387-2019. CONTRATADA: 5M CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
 
LICITAÇÃO 039-2020 TOMADA DE PREÇO 015-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa para locação de Trio Elétrico tipo A, Trio Elétrico tipo B, Mini Trio toco e carro de apoio para a Micareta de feira 2020 e demais eventos coordenados pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer.
 
DECISÃO CHAMADA PÚBLICA N° 005/2019 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: JULGAMENTO ACERCA DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS EM FACE DO RESULTADO PUBLICADO EM IMPRESSA OFICIAL NO DIA 25 DE JANEIRO DE 2020
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 311-2019 – PREGÃO ELETRÔNICO 202-2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Segurança Eletrônica Monitorada com disponibilização dos Equipamentos necessários por Comodato (Circuito Fechado de TV (CFTV), Alarme e Cerca Elétrica Industrial), Instalação, Monitoramento e Manutenção, com Equipamentos e Serviços tipo Tático Móvel. VENCEDOR: VIP’SEL SEGURANÇA MONITORADA EIRELI.
 
COMUNICADOS DE LICITAÇÃO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO LICITAÇÃO Nº 005-2020 TOMADA DE PREÇO 001-2020. COMUNICADO ÀS SOLICITAÇÕES DOS ESCLARECIMENTOS LICITAÇÃO Nº 029-2020 TOMADA DE PREÇO 012-2020. COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA LICITAÇÃO Nº 031-2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-2020. COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO LICITAÇÃO Nº 032-2020 PREGÃO ELETRÔNICO 005-2020.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 5 20 428-2019. CONTRATADA: JG CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA. ADITIVO Nº 5 13 025-2020. CONTRATADA: ISAIAS MOREIRA DOS SANTOS.
 
PORTARIA Nº 216/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ANA SILVA ARAUJO DE BRITTO - INTERROMPE LICENCA SEM VENCIMENTO
 
ERRATA PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 025 a 044/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ONDE SE LÊ NA PORTARIA N° 040/2020: matrícula nº 300010447 CORRIJA-SE, RETIFIQUE-SE E LEIA-SE: matrícula nº 600026541