ANO VI
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 30 de maio de 2020
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VI - Edição Nº 1216
Data: 12/02/2020
DECRETO INDIVIDUAL Nº 176/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RENAN OLIVEIRA ALVES DE SOUZA - PROFESSOR - EXONERA A PEDIDO
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 177/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LARA QUEIROZ RIBEIRO - EXONERA A PEDIDO - PROFESSORA
 
DECRETO Nº 11.435, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais. - CARNAVAL
 
DECRETO Nº 11.439, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2020, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais)
 
DECRETO Nº 11.440, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Regulamento Interno do Conselho Municipal Gestor do Pró-Cultura/Esporte, estabelecido pelo Órgão Colegiado e dá outras providências.
 
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO - N° 002/2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESULTADO DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA – SUBJUDICE - CONCURSO PARA GURDA MUNICIPAL
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 5 09 018-2020. ADITIVO Nº 5 12 021-2020.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 82-2020-05D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA BARÃO DO COTEGIPE, Nº 65 (TÉRREO) - CENTRO E IMÓVEL LOCALIZADO À RUA CLÓVIS BEVILACQUA, Nº 88 (TÉRREO) - SERRARIA BRASIL (IMÓVEIS CONJUGADOS), ONDE FUNCIONARÁ A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO (SEDUR), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 03/02/2020 - Contratada: ALMIR PINTO MONTEIRO FILHO.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 03-2020 – PREGÃO PRESENCIAL 02-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de gravilhão (brita) lavado para uso da usina de asfalto da Secretaria de Desenvolvimento Urbano na fabricação de massa asfáltica. VENCEDOR: PEDREIRA RIO BRANCO LTDA.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 359-2019 – PREGÃO PRESENCIAL 224-2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: contratação de empresa para troca e aquisição de óleos, graxas, filtros, fluidos, aditivos, anel oring tampa/óleo para motor e abraçadeira para terminal de combustível, para os veículos (pequeno, médio e grande porte e motocicletas) da Prefeitura Municipal de Feira de Santana e do Fundo Municipal de Saúde. VENCEDOR: E C CENTRO AUTOMOTIVO LTDA.