ANO VI
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 30 de maio de 2020
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VI - Edição Nº 1215
Data: 11/02/2020
DECRETO Nº 11.436, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2020, no valor de R$ 1.830.557,00 (um milhão oitocentos e trinta mil quinhentos e cinquenta e sete reais)
 
DECRETO N° 11.437, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais),
 
INEXIGIBILIDADES
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 60-2020-10I INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 62-2020-10I INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 67-2020-10I
 
LICITAÇÃO 041-2020 CONCORRÊNCIA PÚBLICA 019-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para execução de Obras de Pavimentação e Sinalização nos corredores de Transporte Público das avenidas Getúlio Vargas, João Durval , com vistas a implantação do Sistema BRT, no sistema de transportes público de massa do município.
 
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 013-2019 – PREGÃO ELETRÔNICO 008-2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa(s), mediante ata de registro de preço, para o fornecimento de estações de trabalho (desktops), computadores portáteis (notebooks), monitores para microcomputadores, multifuncionais laser/led, projetor multimídia, carrinho de recarga tipo “charge mate”, estabilizadores, nobreak e suprimentos para atender as demandas da Prefeitura de Feira de Santana.
 
ADITIVO Nº 5 09 017-2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aditar o contrato nº 3/2015/09C, firmado em 07/01/2015.
 
ERRATA - CHAMADA PÚBLICA 005-2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Onde lê-se: ENTIDADE RECORRENTE: INSTITUTO BAIANO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE – IBDS. RESUMO DA DECISÃO: CONTRARRAZÕES ANALISADAS. ACOLHIMENTO INDEFERIDO. PREVISÃO EDITALÍCIA PREVISTA DE FORMA EXPRESSA. ALTERAÇÃO DA CONDIÇÃO DA ENTIDADE PARA HABILITADA. Leia-se: ENTIDADE RECORRENTE: INSTITUTO BAIANO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE – IBDS; RESUMO DA DECISÃO: CONTRARRAZÕES ANALISADAS.
 
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 04-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, N° 008-2019 PROCESSO LICITATÓRIO N° 013-2019
 
ERRATA DAS PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 046 A 082/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ONDE SE LÊ NA PORTARIA N° 052/2020: 03 (três) meses de licença-prêmio CORRIJA-SE, RETIFIQUE-SE E LEIA-SE: 06 (seis) meses de licença-prêmio
 
EDITAIS Nº 001 A 043/2020
Órgão: SESP - Serviços Públicos
Ementa: AUTOS DE INFRAÇÃO