ANO VI
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VI - Edição Nº 1197
Data: 24/01/2020
DECRETO INDIVIDUAL Nº 102/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: SUZANE DE BRITO MIRANDA MENEZES - EXONERAR - Representante da Superintendência Municipal de Trânsito na JARI
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 103/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ALDA RODRIGUES DE ALMEIDA - NOMEIA - Representante da Superintendência Municipal de Trânsito na JARI
 
DECRETO Nº 11.423, DE 23 DE JANEIRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o inciso I e II, do art. 1º, do Decreto nº 11.338, de 06 de dezembro de 2019, que “Nomeia os membros da Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização dos Projetos do FINISA, e dá outras providências”.
 
DECRETO Nº 11.422, DE 23 DE JANEIRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Estabelece o calendário do pagamento dos Servidores Públicos Municipais para o exercício de 2020.
 
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO - N° 002/2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONVOCAÇÃO PARA ANAMNESE E ENTREVISTA DEVOLUTIVA DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 5 12 405-2019. ADITIVO Nº 5 12 356-2019.
 
DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 15-PGM-19D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO EMERGENCIAL DE EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM VÁRIAS ARTÉRIAS DO MUNICÍPIO.
 
COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO LICITAÇÃO Nº 357-2019 PREGÃO ELETRÔNICO 222-2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa para prestação de serviço de produção de evento que engloba organização, gestão, operacionalização e assessoramento, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
 
COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO LICITAÇÃO Nº 361-2019 PREGÃO PRESENCIAL 226-2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa para prestação de serviços de cópias reprográficas, impressões e encadernação, com instalação de 03 (três) equipamentos, fornecimento de material de consumo, com operador e assistência técnica preventiva e corretiva, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
 
COMUNICADO – CORREÇÃO EDITALÍCIA LICITAÇÃO Nº 305-2019 – TOMADA DE PREÇO Nº 049-2019. REPUBLICADO PO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para executar obras de prolongamento da infraestrutura da Avenida Fraga Maia, Feira de Santana, Bahia.