ANO VI
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 28 de março de 2020
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VI - Edição Nº 1189
Data: 16/01/2020
DECRETO INDIVIDUAL Nº 048/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: JOÃO EVANGELISTA BASTO FALCÃO - NOMEIA - Diretor do Departamento de Manutenção de Áreas Verdes - SESP
 
DECRETO Nº 11.418, DE 15 DE JANEIRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Nomeia, nos termos do Decreto Nº 10.646, de março de 2018, os representantes do poder público para compor o Conselho Municipal de Assistência Social de Feira de Santana, e dá outras providências.
 
LEI Nº 4.004, de 26 de dezembro de 2019 - PUBLICADA por ERRO, sem o Anexo V – CARGOS EM EXTINÇÃO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LEI Nº 4.004, de 26 de dezembro de 2019, que “Dispõe sobre alterações e atualização da Lei 3.449/2014 e dá outras providências”, publicada pelo Diário Oficial do Município em 27 de dezembro de 2019, por ERRO, sem o Anexo V – Tabela Salarial e sem a folha intitulada CARGOS EM EXTINÇÃO.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 5 13 003-2020. ADITIVO Nº 5 0521 001-2020 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.
 
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003- 2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Seleção do termo de fomento de projetos voltados á promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerados aptos a receber financiamento com os recursos do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente-FMDCA.
 
Foi DESERTA a Licitação 293-2019 Pregão Presencial: 187-2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de materiais hidráulicos (manta geotêxtil e tubo corrugado) para utilização pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano em serviços de manutenção da rede de drenagem de águas pluviais do Município de Feira de Santana, Bahia.
 
Fica SUSPENSA a LICITAÇÃO 338-2019 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 074-2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para executar obras de pavimentação em paralelepípedo na rua do Povoado do Alto do Santo, sentido Povoado Chapada, localizada no Povoado do Alto do Santo, neste município.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1034-2019-05D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE KITS ADESIVOS PARA PLOTAGEM DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUN. DE F. DE SANTANA, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1039-2019-06D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONER DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS POR CONTA DO CONTRATADO PELO PERÍODO DE DOZE MESES.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1038-2019-10I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO BLACK MENTA, NO EVENTO NATAL ENCANTADO DO DISTRITO DE HUMILDES, NO DIA 21/12/2019 - SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS.